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21/09/13

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CCJ0038/1398978) 1001

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução
Contextualização

De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por um duplo aspecto. De um lado, a abordagem dos das cautelares, suas disposições gerais, as cautelares típicas e atípicas e outras medidas cautelares.
Por outro lado, falar em execução significa trabalhar no campo prático, objetivando concretizar e realizar direitos já reconhecidos em uma sentença ou em título extrajudicial. E, tanto um tema quanto o outro, geram reflexos nos mais diferentes processos existentes, inclusive naqueles em que se presta jurisdição de natureza penal e trabalhista, que também possuem peculiaridades próprias no sistema recursal e executivo e que usam o Código de Processo Civil como fonte normativa subsidiária.
Ementa

Cautelar e Execução. Teoria geral dos recursos; Recursos em espécies; Teoria Geral da Execução; Procedimentos executivos existentes.

Objetivos gerais

- Compreender ainda hoje a importância das cautelares como processo autônomo, preparatório ou incidental.

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- Reconhecer as disposições gerais da cautelar, em relação à competência, legitimados, o poder cautelar geral do juiz, a liminar e sua eficácia, a responsabilidade civil do que promove indevidamente a cautelar.

- Diferençar as cautelares jurisdicionais das não jurisdicionais e as outras medidas cautelares e o prazo de eficácia das liminares.

- Compreender as disposições