Salário maternidade

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA 2012 Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Rozana Cristina Machado BACHAREL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, XX de Maio de 2012. Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná ____________________________ Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto Instituição e Departamento _____________________________ Prof. Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX Instituição e Departamento ____________________________ Prof. Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX Instituição e Departamento AGRADECIMENTOS Se hoje estou fazendo os meus agradecimentos, é porque realmente o meu sonho se tornou realidade. E, para que o mesmo se tornasse real, muitos estiveram comigo, bem perto! Ao longo dessa jornada, ganhei amigos, colegas, como também perdi a pessoa que me ensinou a ser gente, e por quem tenho o mais terno amor, minha mãe, que dolorosamente não esta mais entre nós reles mortais. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por esta oportunidade única que é estar…

Salário-maternidade Informações básicas Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício. - a segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego; - a segurada aposentada que permanecer ou retornar à…

1- Salário Maternidade Salário-Maternidade é o beneficio a que tem direito as segurada empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício. * A segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego; * a segurada aposentada que permanecer ou retornar á atividade tem direito…

BENEFÍCIO E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO 11 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER O SALÁRIO-MATERNIDADE 11 O ABORTO OU PARTO ANTECIPADO E O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE..........................................................................................12 ACÚMULO DO SALÁRIO-MATERNIDADE COM OUTROS BENEFÍCIOS ESTABILIDADEDAGESTANTE....................................................................13 INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO…

| |Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual | |e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige | |carência para conceder esse benefício. | |a segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego; …

DA POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE À SEGURADA DESEMPREGADA: análise de um julgado do TRF-4 GABRIEL LAZZARETTI PACHECO Porto Alegre 2010 GABRIEL LAZZARETTI PACHECO DA POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE À SEGURADA DESEMPREGADA: análise de um julgado do TRF-4 Trabalho apresentado às disciplinas: Custeio da Seguridade Social; RGPS – Benefícios e Beneficiários; Regimes…

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 Monografia apresentada para obtenção de conclusão do Curso de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Michelle Soares Garcia. SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 _________________________________…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado…

Princípios e fundamentos do salário-maternidade no Brasil1 André Luis de Castro Silva2, Cláudia Elaine da Costa3 Resumo: O benefício ora amparado desde os primórdios visa proteger o mercado de trabalho feminino, o mencionado tem grande abrangência, cabível não somente com o nascimento, também havendo adoção, ou até mesmo nos casos de natimorto, e aborto não criminoso. O salário-maternidade é o único benefício previdenciário que integra o salário de contribuição. Sobre ele…

SALÁRIO MATERNIDADE Sérgio Luiz Moreira¹ RESUMO O presente trabalho apresenta o direito disponibilizado a toda mulher trabalhadora ou contribuinte individual, seja na esfera privada, na qual ocorre pela filiação em regime geral de previdência social, como segurada obrigatória ou facultativa, bem como às mulheres que laboram no serviço público, filiadas a regime próprio de previdência social, tanto na seara federal, estadual e municipal. Palavras Chave: Beneficio…