Os efeitos jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”
Coordenação do Curso de Direito
Rosilâne Silva Resende
Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”
Brasília
2009
Rosilâne Silva Resende
Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo.
Brasília
2009
Rosilâne Silva Resende
Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo.
Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____, com menção_____ (__________________________________________).
Banca Examinadora:
______________________________
Rafael Simões Espírito Santo.
Orientador
Centro Universitário do Distrito Federal
______________________________
Presidente: Prof. Dr.
Examinadora
Centro Universitário do Distrito Federal
______________________________
Presidente: Prof. Dr.
Examinador
Centro Universitário do Distrito Federal
A Deus sempre presente em minha caminhada, iluminando-me os passos e ajudando-me a superar os obstáculos da vida e alcançar os meus sonhos e objetivos. Á Cléia, minha mãe e amiga, tradução