reprodução humana

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CAROLINE SOARES MONTEIRO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE
ALUGUEL”
SOB A LUZ DA BIOÉTICA.

Brasília
2011

CAROLINE SOARES MONTEIRO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE
ALUGUEL”
SOB A LUZ DA BIOÉTICA.

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB.
Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho.

Brasília
2011

AGRADECIMENTO

“E graças a Deus, que sempre nos faz triunfar em Cristo, e por meio de nós manifesta em todo o lugar a fragrância do seu conhecimento.”
2 Coríntios 2:14.
Neste momento de alegria, no qual celebro o final de uma longa etapa, aproveito para prestar uma justa e sincera homenagem ao Deus do céu, que me deu força e sabedoria para administrar meu tempo e concluir variadas atividades ao mesmo tempo.
Oh Deus, o que seria de mim sem o teu cuidado?
A esta vitória o meu reconhecimento a ti Senhor, pois só o Senhor é digno de honra, glória e todo o meu louvor. Senhor, obrigada pelo fim de mais essa etapa.

RESUMO
MONTEIRO, Caroline Soares. Reprodução Humana Assistida “Barriga de aluguel” – sob a luz da bioética. 2011. 59 f. Monografia (graduação em Direito). Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, 2011.
Monografia sobre a problemática da evolução científica no que tange a
Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como forma de nova procriação para casais estéreis, sob a ótica dos princípios e aspectos bioéticos.
A bioética trata nos seus princípios basilares, ou seja, os mais relevantes, no qual poderá ser compreendida através da abordagem dos três elementos que constituem a denominada trindade bioética, que foi enunciada através de reflexão histórica embasada nos valores de proteção da vida humana e do meio ambiente. A compreensão da conduta