Resumo Cc 2002 X 1916

Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias sobre o início da…

separa as frações mais pesadas de gás natural de outro gás natural (o metano e o etano), de outra parte de gás natural que é o LGN, que contém o GLP (gás de cozinha) e o gás natural (GNV). O processamento de refino de petróleo como óleo cru, passa, em resumo, pelas seguintes etapas: 1 - Separação pela destinação atmosférica e a vácuo. 2 - Conversão, pelo craqueamento térmico e catalítico, viscorredução, coqueamento retardado e hidrocraqueamento. 3 - Tratamento, que é o…

Crianças Institucionalizadas: Uma abordagem na Cidade de Santarém - Pará Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção de grau do Curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Especialista, Rosalice Monteiro Câmara RESUMO O Processo de Adoção, especialmente de crianças institucionalizadas, é uma questão atual e polêmica, freqüentemente divulgada pela mídia brasileira, sendo muitas vezes relatado que existe um grande número de crianças abrigadas e, ao…

no código: o mútuo, o comodato e o depósito. Todos os demais contratos regidos pelo CC eram contratos consensuais, só esses 3 eram contratos reais. Mas agora este rol se amplia com o CONTRATO ESTIMATÓRIO. O contrato estimatório, segundo unânime doutrina italiana, é um contrato real. Este contrato surge inspirado no CC italiano. Aliás, nosso CC é tradução quase ipsis literis ao italiano no que se refere a contrato estimatório. Contrato…

aos poucos, sendo substituída pela ideia de reparação do dano sofrido. A teoria da culpa foi finalmente incorporada ao Código Civil Napoleônico, que acabou exercendo grande influência junto a outros diplomas legais, como o Código Civil Brasileiro de 1916 por exemplo. O direito francês tratou de admitir como pressuposto da reparação do dano de um ato ilícito a verificação da culpa, ainda que esta fosse levíssima. Portanto, tornou-se pressuposto necessário a culpa caracterizada,…

minha namorada pelo carinho e compreensão e por me dar força para alcançar meus objetivos. "Obstáculos são aquelas coisas assustadoras que você vê quando desvia seus olhos de sua meta." (Henry Ford) RESUMO Aspectos civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola José Henrique Feliciano de Souza – Acadêmico j.h.enrique007@hotmail.com Desde de o começo do surgimento da vida em sociedade, o homem vem evoluindo, deste…

Direito Civil Prof. Pablo Stolze Apostila 01 de Teoria Geral dos Contratos MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em Seções, que versam sobre aspectos gerais da matéria…

deste título. Muito Obrigada! Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso. Fernando Pessoa RESUMO O presente trabalho teve por objetivo examinar a usucapião coletiva, uma nova espécie de usucapião trazida pela lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Especificamente, buscou-se estudar a usucapião coletiva sob o aspecto…

incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente. E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro