Resumo Cc 2002 X 1916

“Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. ( Bertold Brecht) RESUMO O presente tema que vem sendo cada vez mais discutido, nos dias de hoje, visto a crescente busca por reparação da parte do consumidor. A Responsabilidade Civil do médico sempre foi tema de discussão desde os primórdios. Porém, com a evolução da medicina

sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr Júlio César Ballerini da Silva. UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RESUMO O tema central do presente trabalho é o abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos, como causador de danos passíveis de indenização. Nesse contexto analisa-se a evolução do instituto “família”, no qual se processam os…

dedos de minhas mãos, obrigada por entrarem em minha vida e deixarem um pouco de vocês em mim. Ao meu orientador, pela sua disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação…

necessitei para desenvolver esse trabalho. EPÍGRAFE Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade. Jean Giraudox RESUMO No campo da responsabilidade civil, o presente estudo tem por objetivo fazer uma análise do instituto do dano moral e, como discussão central, debater a possível banalização do referido instituto, em quais hipóteses e o que…

“O amor que é essencial o sexo um acidente: pode ser igual, pode ser diferente!” Fernando Pessoa RESUMO A presente monografia versa sobre o reconhecimento da união homoafetiva como núcleo familiar pelo Supremo Tribunal Federal. Baseia-se no estudo de doutrinas acerca do tema, no julgamento da ADPF nº132 e na ADI nº 4277, também no artigo 226 da

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

primeiro lugar, porque contraria os fundamentos teóricos da desconsideração. ... Em segundo lugar, porque uma tal exegese tornaria letra morta o caput do art. 28. ... Em terceiro lugar, porque esta interpretação equivaleria à revogação do art. 20 do CC ("As pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros") em matéria de defesa do consumidor. E se esta fosse a intenção do legislador, a norma jurídica que a operacionalizasse poderia ser direta, sem apelo à teoria da…

conservação da diversidade, como a criação de unidades de conservação de proteção integral. Hoje em dia já é muito difícil encontrar remanescentes da vegetação nativa maiores que 10 mil hectares e os mais expressivos estão nos estados da Bahia e Piauí. X Prefácio A feliz iniciativa de reunir as informações obtidas em outros estudos para compor os capítulos deste livro é, antes de mais nada, uma maneira de se desfazer o mito de que a Caatinga é um bioma pobre quanto à biodiversidade e…

proporcionando-me muitos ensinamentos, em especial ao Dr. Nirlei e Dr. Nirlei Junior, saibam que para sempre serei grato a vocês pela oportunidade e ensinamentos, ter a amizade e o companheirismo de vocês é um privilégio. RESUMO NATIVIDADE, W. E. As peculiaridades nas ações de execuções por títulos executivos extrajudiciais mais comuns nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. 59 f. Monografia (Curso de Bacharelado em Direito) 1* - Centro…

onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças”. Ingo Sarlet. RESUMO O presente trabalho trata dos danos morais decorrentes do assédio moral nas relações de trabalho, tendo como objetivo geral compreender o dano moral decorrente do assédio moral nas relações laborais; e por objetivo específico,…