Resumo Cc 2002 X 1916

mim fica um exemplo, de dedicação e capacidade profissional, a ser seguido. “Tudo posso naquele que me fortalece.” (Filipenses 4,13) RESUMO O tema tratado na presente monografia mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil. Analisada será a questão da perda de uma chance no direito brasileiro, mostrando que esta possui

pítulo VI � A CRISE DAS OBRI GAÇÕES: TEORIA DO INADIMPLEMENTO. ... ... . i. A Crise Obrigacional e a Dignidade da Pessoa Humana .................... 1.1. A Su peração da Prisão Civil e a Súmula Vinculante 25 ............. i.2. Inadimplemento Absoluto x Inadimplem ento Relativo ............. i.2.i. A Teoria d a Substancial Pe rformance e a Resolução por Inadimplemento............................... 2. O Caso Fortuito e a Força Maior..................................…

paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem" Conceito contemporâneo de família (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO ART. 1641, II, CC, E O PROJETO DE LEI 4.944/09. Evolução histórica da família Consequência do Ego - Alienação parental AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Todas as monografias da área... Monografias…

cotitularidade importa uma anormalização de sua estrutura”. Ilícito é o condomínio constituído sem consentimento de todos os copossuidores, bem como aquele em que alguém dentre os condôminos dá posse, uso ou gozo indevido da sua propriedade a estranho. CC, Art. 1.331, caput. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. 1.3. CONCEITO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO Condomínio Edilício é um conjunto de unidades…

atribuída ao respectivo dono, sendo este, o guardião das máquinas, não seus empregados. Nas palavras de Venosa, “colocava-se essa responsabilidade, em última análise, no campo da teoria do risco”. 3.3. Código Civil Brasileiro de 1916 O Código Civil de 1916 não aborda o assunto de forma genérica (apesar de o Novo Código também não abordar), a responsabilidade pelas coisas era (e ainda é) tratada apenas em alguns casos específicos pelo Código Civil. No que se refere a…

os anos de faculdade, e aos demais Professores que com certeza são à base de tudo. "A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original." Albert Einstein RESUMO Nos dias de hoje as fontes de energia não renováveis são utilizadas em maior escala, e muitas das vezes agridem o meio ambiente ou ate mesmo coloca em risco a vida do ser humano, embora que em um futuro tais fontes podem acabar…

pressuposto de que a vida se inicia com a fecundao/concepo. O argumento contrrio a essa ADI o de que os embries pesquisados so aqueles inutilizveis, sendo que a vida humana comea com a formao do sistema nervoso no 14 dia. DIREITO PRIVACIDADE art. 5, X, da CF o direito privacidade engloba o direito vida privada, intimidade, honra e imagem. Vida privada que se contrape vida pblica. A intimidade consiste nos segredos pessoais (Ex. dirio). Veda a chamada ligao clandestina, que nada…

CONSUMIDOR Trabalho de Concluso de Curso apresentada Universidade , para a obteno do grau de bacharel em Cincias Jurdicas. Orientador Professor . PROFESSOR EXAMINADOR _________________________________________ Professor Dr Orientador Universidade RESUMO O objetivo deste trabalho de concluso de curso apresentar ao leitor o que vem a ser o Contrato de Adeso, mostrando sua previso legal e a interpretao luz da Legislao brasileira. um tema importante, tendo em vista que na maior parte…

A responsabilidade civil por danos materiais decorrentes de furto ou roubo de veículos ou pertences em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. Sandro Deanderson Almeida Freitas Bacharelando do Centro Universitário CESMAC RESUMO: O presente artigo analisa a responsabilidade civil diante de danos causados por furtos ou roubo de veículos e/ou pertences contidos nos mesmos. Tal responsabilidade é objetiva, pois comprovado o dano sofrido e o nexo de causalidade deve o estabelecimento

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho Neudimair Vilela Miranda Carvalho Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e duscumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de…