Resumo Cc 2002 X 1916

Lourensi, pelo profissionalismo e pelas horas dispensadas para me orientar na realização deste trabalho. A Deus, pela vida e por ter colocado todas essas maravilhosas pessoas em meu caminho. 5 “Hasta la vitória, siempre” CHE GUEVARA 6 RESUMO GAZOLA, Maiara Ganzer. Legislação Comercial e Societária: procedimentos para registro de novas empresas. Passo Fundo, 2011. 122 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Ciências Contábeis). UPF, 2011. No atual cenário…

do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Professora Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Guaramirim/SC, 16 de novembro de 2011 Marisete Wossgrau Discente ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar AMB/92 Associação Médica Brasileira 1992 CBHPM Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos CDC Código de Defesa do Consumidor SUS Sistema Único de…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Divinópolis 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA

inseminação artificial; IV - mecanização agrícola; V - cooperativismo; VI - assistência financeira e creditícia; VII - assistência à comercialização; VIII - industrialização e beneficiamento dos produtos; IX - eletrificação rural e obras de infra-estrutura; X - seguro agrícola; XI - educação, através de estabelecimentos agrícolas de orientação profissional; XII - garantia de preços mínimos à produção agrícola. Segundo LUTERO DE PAIVA PEREIRA.8, a criação da CPR se justificou por duas…

minha dinda Ana, tornaram isto possível. A meus irmãos Hugo, Sérgio e Leonardo que tanto amo e admiro. A maravilhosa e encantadora Andrea, que comigo esteve durante todos estes anos, oferecendo-me seu amor e seu sorriso dia-a-dia. 6 RESUMO O presente trabalho apresenta uma avaliação empírica do custo/ benefício gerado pelo fluxo comercial entre o Rio Grande do Sul e a República Oriental do Uruguai, em decorrência da natural redução das tarifas proporcionadas pelo…

Orientador Ricardo Rodrigues Gama, pela sua solicitude e paciência diante desta jornada e de sua orientação tão bem passada a mim. Bem aventurados os que observam o direito, o que pratica a justiça em todos os tempos. (Salmos 106, versículo: 3) RESUMO A presente monografia, tal como trabalho acadêmico, tem como escopo demonstrar de forma breve as diferenças entre sucessão legítima e sucessão testamentária, bem como, de um modo mais amplo, abordar as espécies…

dedos de minhas mãos, obrigada por entrarem em minha vida e deixarem um pouco de vocês em mim. Ao meu orientador, pela sua disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

necessária rede – redonda, oval, quadrada, retangular... cada um sabe construir suas próprias redes, porque, afinal, elas não passam de buracos amarrados por barbantes – para alcançar também os peixes dourados. (HIRONDAKA, ANAIS – 2006) 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico à garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema,…

DANO MORAL: INDÚSTRIA OU GARANTIA Daiana de Melo Machado1 Cecília Almerindo Dutra2 RESUMO: O Trabalho ora apresentado tem o intento de viabilizar e ainda melhor interpretar o Instituto do Dano Moral, demonstrando assim a sua importância, bem como, o respaldo pertinente, melhores técnicas de aplicação, a sua banalização e ainda sugestões de adoções de medidas para que visualize a real interpretação, ou melhor, a intenção da Carta Magna, quando da admissão do mesmo em seu Art. 5ª, inciso