Estudo de caso

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO
NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Divinópolis
2014

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO
NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba.

Divinópolis
2014

FOLHA DE APROVAÇÃO
Monografia de autoria de Joazel Azevedo Lopes, intitulada “A Responsabilidade Civil na relação empregador x empregado nos danos decorrentes do não uso de equipamentos de proteção individual” apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Divinópolis.

Data de aprovação:_______/_______/_______

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Graciane Rafisa Saliba

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Examinador 1

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Examinador 2

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus pela força para superar mais essa etapa da minha vida.
Agradeço aos meus familiares e amigos pelo incentivo de todos os dias.

RESUMO

Este trabalho monográfico irá analisar a questão da responsabilidade civil do empregador em casos de danos decorrentes da não utilização de equipamentos de proteção individual pelo empregado. A análise será ampla de forma a possibilitar a compreensão do leitor relativamente às consequências a que o empregador está sujeito por ocasião de seus empregados sofrerem danos em virtude da não utilização dos mencionados equipamentos. O estudo verificará as diversas questões jurídicas que envolvem o assunto, tais como a importância do cuidado com a saúde do empregado. Para isso serão analisadas as modalidades da responsabilidade civil aplicáveis às relações de trabalho, verificando-se as