Resumo Cc 2002 X 1916

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE EMPRESA E ELEMENTO DE EMPRESA* EVOLUTION OF COMMERCIAL LAW AND FIRM ELEMENT Clélio Gomes dos Santos Júnior RESUMO A empresa ainda não encontra uma definição uníssona na doutrina. As divergências de entendimento se refletem na caracterização do empresário e na identificação do nãoempresário. Uma noção fundamental para o entendimento dessa diferenciação está no elemento de empresa, pouco tratado pela doutrina e ainda não enfrentado pela jurisprudência. Esta…

Agradeço a Deus, aos meus familiares, ao meu namorado e ao meu professor orientador, pela atenção e dedicação na preparação desta monografia, tendo em vista que o apoio e a ajuda de todos eles foram imprescindíveis para o presente trabalho. RESUMO Esta monografia é um estudo sobre o direito de família, em especial no que se refere à importância do Estado nas relações familiares, bem como seus limites de interferências e seu direito diante do poder familiar dos pais. Serão…

pelo acompanhamento competente. A todos que contribuíram com a realização desta pesquisa. Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e as Leis não encontraram solução para o problema do amor. (Humberto Campos) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar os limites da aplicação da Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a possibilidade de revisão de ofício das cláusulas abusivas nos contratos bancários,…

para a aplicação do princípio às relações jurídicoadministrativas. 4.3. Instrumentos de materialização do princípio na esfera da Administração Pública: as subteorias dos atos próprios e dos precedentes administrativos. 5. Conclusão. 6. Referências. RESUMO: O presente estudo tem por finalidade examinar a possibilidade de aplicação do princípio de proibição ao comportamento contraditório na esfera das relações jurídico-administrativas. O estudo será desenvolvido a partir da análise do…

agressões partidas dos arraiais da injustiça – e isso acontecerá enquanto o mundo for mundo – não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta – uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. (RUDOLF VON IHERING) RESUMO Este trabalho de pesquisa consiste em analisar o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em relação aos direitos instituídos aos bens de consumo duráveis, não duráveis e essenciais considerando a hipossuficiência do…

em juízo com uma ação civil de reparação de danos em face da Macroservice, pleiteando o ressarcimento de lucros cessantes, no montante de US$ 50 FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL milhões, alegando, em resumo, que a execução da Carta de Intenções entre a Trama e a Macroservice, com o imediato repasse das Ações, violou o acordo de acionistas que até então vigorara entre ela e a Macroservice. Como se resolve o caso acima? Quantos e quais…

técnica nos Juizados Especiais. Apesar de reconhecer sua incumbência de exercer o controle da competência dos Juizados Especiais, o TJ/SC afirma que a questão atinente à necessidade ou não de prova técnica nada tem a ver com competência. No julgamento do CC 83.130/ES, de minha relatoria, DJ de 04.10.2007, a 2ª Seção decidiu que “a Lei n.° 10.259/2001 [Juizados Especiais Federais] não exclui de sua competência as disputas que envolvam exame pericial”. Naquela ocasião, consignei que “o…

participaram dessa conquista. Que esse seja apenas o início de grandes realizações! E a gente vai à luta E conhece a dor Consideramos justa toda forma de amor Toda Forma de Amor - Lulu Santos RESUMO A sociedade contemporânea – especialmente a minoria representada pelos homossexuais, se depara com a incansável busca pelo cumprimento pleno dos direitos humanos, caracterizado, nesse trabalho, pela inclusão das relações homoafetivas…

Cacilma, Conceição, Luana, Socorro e Wilmara, por todo apoio. À todos meu muito obrigada! "Porque o Senhor dá sabedoria: da sua boca vem o conhecimento e o entendimento. Ele reserva a verdadeira sabedoria para os retos." (Provérbios. 2:1-7) RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo demonstrar a banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis e sua devida reparação dentro de um patamar racional. O que motivou a escolha desse tema foram, o fato de ter…

pais, por nos proporcionar está oportunidade. À todos os familiares, por todo apoio e companheirismo. Aos nossos amigos, por entenderem a nossa ausência. À todos os professores e mestres, pelo conhecimento orientação. transmitido, atenção e 6 RESUMO SILVA NETA. Bárbara Caires e. SILVA. Gabriella Mascarenhas da. A responsabilidade civil pela publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Monografia) – Faculdade do Sul da Bahia, Teixeira de Freitas/BA, 2014. O…