federalismo no brasil e no mundo

leni EDNEIDE l duarte JOÃO BATISTA MICHAEL PAULA VALDECI “ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não existem alternativas” Vicente Falcon RESUMO O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a sua influencia no Estado, permitindo, assim, uma melhor compreensão das competências atribuídas aos órgãos formadores da união. Tratando acerca do Federalismo no Brasil e no Mundo, a sua amplitude quando identificada a sua imprescindibilidade a organização do Estado, o seu estudo possibilita o questionamento da maneira pela qual o Direito é aplicado em todo o Estado Brasileiro, por meio da analise das formas em que o Estado pode ser apresentado, a saber, Estado Unitário e Estado federal. Aborda ainda as formas de origem do Federalismo, que podem originar-se pelo Federalismo por agregação ou pelo Federalismo por desagregação, a fim de se ter a noção da maneira pela qual o Direito é executado no País. Traz ainda a possibilidade da compreensão da influencia do Estado na

Sousa[1] RESUMO Este trabalho pretende apresentar ao leitor a forma como são distribuídas as competências entre as entidades políticas da República Federativa do Brasil. Antes, entretanto, de se refletir sobre a repartição de competências, por ser imprescindível, traremos uma breve análise sobre a forma que o Estado brasileiro é organizado, a federativa. Depois serão observadas algumas informações sobre os entes federados, sem as quais não seria possível o entendimento da repartição…

complexidade aumenta também a força de um único órgão que exerça esse poder. (Bastos 2004, p.42/43) País: é apenas um indicativo da existência de um Estado, de uma soberania, a alcunha de um território. O importante é você saber que pode achar muito mais sobre esses assuntos em Ciências Políticas... É um assunto instigante, não acha ? Fonte(s): Grade: Ciências Políticas. Ref... BASTOS, Celso Ribeiro, Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6. ed, São Paulo, Celso Bastos…

pensamento, consagrada na primeira fase desses direitos, possibilitou a exteriorização da crença religiosa dos indivíduos, já que antes a pessoa humana era proibida de exteriorizar o seu pensar e mais ainda de divulgar a sua fé. A liberdade de crença iniciou seu caminho no Brasil com a separação da Igreja do Estado, com a Proclamação da República. A separação político-religiosa, conjugada com neutralidade religiosa adotada pelo Estado brasileiro, originou a criação de mecanismos…

EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO RESUMO Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a…

1 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA RESUMO A proposta deste trabalho é abordar dois princípios; o primeiro é o principio da vedação do retrocesso social, princípio sem previsão explicita em nossa Constituição Federal, e direito adquirido como princípios de segurança jurídica na efetivação das garantias fundamentais. Será demonstrado como este principio, que se confunde com o principio da segurança jurídica, está implicitamente inserido em…

liberdade. Explica Vidal Serrano Júnior (2004, p. 99) que: [...] São os direitos de defesa do indivíduo perante o Estado. Sua preocupação é a de definir uma área de domínio do Poder Público, simultaneamente a outra de domínio individual, na qual estaria forjado um território absolutamente inóspito a qualquer inserção estatal. [...] Em resumo, são os direitos civis e políticos. Direitos fundamentais de segunda dimensão São as chamadas liberdades positivas, na medida em que, ao…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SERRA/ES 2013 JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS…

RESUMO Com base na análise das decisões jurisprudências, observa-se a importância da aplicação de uma teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA LUIZ PAULO DA SILVA A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE GREVE (LEI 7.783, DE 28.6.1989) PARA REGULAR O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO VITÓRIA 2012 LUIZ PAULO DA SILVA A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE GREVE (LEI 7.783, DE 28.6.1989) PARA REGULAR O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO VITÓRIA 2012 A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE GREVE (LEI 7.783, DE 28.6.1989) PARA REGULAR O DIREITO DE GREVE NO…