federalismo no brasil e no mundo
EDNEIDE l duarte
JOÃO BATISTA
MICHAEL
PAULA
VALDECI
“ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO
Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial.
Tutor: Kátia César Viana
São Luis
2013
Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não existem alternativas”
Vicente Falcon
RESUMO
O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a sua influencia no Estado, permitindo, assim, uma melhor compreensão das competências atribuídas aos órgãos formadores da união. Tratando acerca do Federalismo no Brasil e no Mundo, a sua amplitude quando identificada a sua imprescindibilidade a organização do Estado, o seu estudo possibilita o questionamento da maneira pela qual o Direito é aplicado em todo o Estado Brasileiro, por meio da analise das formas em que o Estado pode ser apresentado, a saber, Estado Unitário e Estado federal. Aborda ainda as formas de origem do Federalismo, que podem originar-se pelo Federalismo por agregação ou pelo Federalismo por desagregação, a fim de se ter a noção da maneira pela qual o Direito é executado no País. Traz ainda a possibilidade da compreensão da influencia do Estado na vida dos cidadãos e a sua relação para com estes quando utilizado a fim de se obter os melhores resultados sociais, por meio da aproximação da justiça e também da democracia em um Estado para com o seu povo.
Palavra chave: Federalismo, Nascimento do Federalismo no Brasil e no mundo.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................06 2 CONCEITO DE