A mecânica do federalismo

A mecânica do federalismo Adalberto Pimentel Diniz de Souza* 1. Introdução Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas. As Ciências Sociais procuram explicar e buscar soluções para a convivência humana, que exige a imposição de regras comportamentais, as quais possibilitam a pacificação entre os seres para o alcance do bem comum. O papel do Direito é fixar limites, estabelecer regras, distinções e mecanismos capazes de estruturar fórmulas que proporcionem aos que vivem em sociedade maneiras eficazes de organização e relacionamento mútuo. E na História são encontrados os subsídios para o estudo dos fenômenos sociais que ocorreram para a formação do mundo como se apresenta atualmente. Vale dizer: a origem do Federalismo é absolutamente perceptível no Estado Romano. Os exércitos romanos conquistavam novos territórios e ao grupo de pessoas que neles viviam impunham uma nova ordem jurídica, subordinada a Roma. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado. Assim, não é difícil afirmar que a federação é o resultado da união, da aliança entre Estados, membros de um todo. Somente com a primeira Constituição dos estados Unidos da América, em 1787, foi criado o Federalismo, fruto dos anseios populares de valorização da liberdade como grande virtude, própria das idéias revolucionárias dos Iluministas. Desta forma, o primeiro Estado Federal foi o americano. Na época, inúmeras argumentações a favor do Federalismo foram expostas por Hamilton, Madison e Jay, no célebre “The Federalist”, em favor da ratificação da Constituição de 1787 (criadora do Estado Federal), dentre as quais a necessidade de separação dos poderes em legislativo, administrativo e judiciário,