ATPS ESTADO E PODER

GESTÃO PÚBLICA
4º SEMESTRE

CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680)
MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785)
REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665)
VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902)

ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL WESLEY GONÇALVES DO NASCIIMENTO

GOIÂNIA – GO
2013
CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680)
MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785)
REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665)
VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902)

ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo

Relatório apresentado como desafio de aprendizagem da disciplina Estado e Poder Local, no Curso de Gestão Pública da Universidade Anhanguera - Pólo Goiânia (Centro), turma E40, sob a orientação do Professor Wesley Gonçalves do Nascimento.

GOIÂNIA – GO
2013
RESUMO

O presente estudo busca definições e peculiaridades do Federalismo, assim como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Sabemos que, os Estados que adotaram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Os Estados Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais sejam autonomia política, autonomia econômica e autonomia administrativa. Todavia, é comum observar que a existência de Estado Federativo com especificidades diversas, como no caso Brasileiro, que concedeu ao município o status de ente federativo, diferentemente dos demais países. Além do mais, não se pode desprezar a evolução histórica do Federalismo no Brasil, que a cada constituição colhia novas característica, o que culmina no atual conceito e característica do Federalismo Brasileiro.

Palavras-chave: Federalismo; Estado; Autonomia.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. FEDERALISMO NO BRASIL 5
2.1. Origem