Artigo de federalismo e federação

CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO E FEDERAÇÃO

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as características do federalismo e federação. Diversos autores fazem uma distinção entre o termo federalismo e federação e adotando essa diferença caracterizam os ideais de federalismo e de Estado federal. Assim sendo, o federalismo está vinculado ao modo de ver da sociedade, isto é, refere-se ao comportamento social. Federação, por sua vez, é considerada a forma de Estado que mais consegue por em prática a cidadania e a participação social. Portanto, um Estado federal é aquele que põe em prática os ideais de federalismo que objetiva a realização dos anseios da sociedade.
Primeiramente, aborda-se o surgimento da ideia de federalismo nos Estados Unidos da América onde, no século XVIII, surgiu o Estado federal que veio dar inspiração aos diversos Estados federais existentes pelo mundo.
Posteriormente, analisa-se as características do federalismo e federação. O primeiro termo possui três características importantes como a tensão, flexibilização e possibilidade de negociação. O segundo termo tem diversas características, mas há uma em especial, que segundo Bernardes (2010), é a essencial de um Estado que se intitula federal: "uma estrutura interna de poder jurídico-política, no mínimo, dual."
Assim, no Estado federal, há, no mínimo, duas esferas de poder: uma que é federal e outra que é estadual. No Brasil, há ainda os Municípios que usufruem de certa autonomia para escolher seus integrantes do poder legislativo e até para criar normas locais ou parciais. Esses Municípios são mais um arranjo do federalismo que permite a descentralização do poder de maneira que o povo esteja mais perto das decisões do governo.

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FEDERALISMO E FEDERAÇÃO

O sistema federalista que se espalhou pelo mundo, do qual o Brasil é adepto, teve sua origem nos Estados Unidos da América por volta do final do século XVIII. Até então o modelo que