Resumo Celso Ribeiro Bastos

desse ramo do Direito. 2.2 Princípios constitucionais A Constituição da República, de forma explícita ou implícita, trás vários princípios gerais e específicos, cuja observância é relegada a segundo plano, nas relações escravistas modernas. Celso Ribeiro Bastos enumera como “princípios gerais de Direito os da justiça, da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana” os quais são vistos como valores, como meta normas “porque se concebem como causa, gênese, origem”.24 E, por…

presentes nos momentos de alegrias e tristezas. “A persistência é o menor caminho do êxito”. Charles Chaplin RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objeto a análise da Lei de Improbidade administrativa, bem como da discussão a respeito da presunção do enriquecimento ilícito do agente público. Foram apresentadas correntes doutrinárias e os…

A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 2005 José Carlos de Quadros Neto1 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de tratar da restituição tributaria antes e após o advento da lei complementar 118 de 2005, a qual modificou não só o entendimento, mas o tempo para o indébito pois anteriormente a referida lei complementar o contribuinte tinha o direito a prescrição decenal ou seja, a adoção da tese “dos 5 mais 5” instituída pelo STJ. Com o advento da lei…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO SOCIOLOGIA DO TRABALHO CÁSSIO LUZ PERERIA ARTIGO ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITO DO TRABALHO PICOS/PI 31 DE JANEIRO DE 2014 ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO CÁSSIO LUZ PEREIRA RESUMO Tem como alvo observar se a flexibilização dos direitos trabalhistas é necessária para manter a mão-de-obra obreira, ou se apenas representa um ardil que se utiliza, como plano de fundo, da história evolutiva do trabalho e de…

organizado, compreendido, explicado e decantado. ARTIGOS Tipos e mitos do pensamento brasileiro* Types and myths of the Brazilian thought Octávio Ianni Professor da Universidade de Campinas, São Paulo RESUMO A hipótese desenvolvida nesse texto é que o Brasil é uma nação em busca de conceito, uma nebulosa movendo-se no curso da história moderna em busca de articulação, direção. São várias as linhas de pensamento ou mesmo as "famílias" de…

CRIMES FISCAIS - NATUREZA DE ILICITO - BEM JURÍDICO TUTELADO - SUJEITOS DO CRIME E EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO PENAL A SONEGAÇÃO FISCAL São Paulo 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU RESUMO Desde sua vigência, esta Lei vem sendo alvo de extenso debate no mundo jurídico, principalmente pela legalidade da sua penalidade. Porém, mais importante do que a própria legalidade da tutela penal é a definição do conceito do bem jurídico tutelado nos crimes

articulação e direção. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jun 2002, p. 176-187 SOCIOLOGIAS 179 Alguns estudos e algumas narrativas são bastante representativas dessas inquietações e interrogações. Vale a pena relembrar alguns: Tavares Bastos, A Província; Silvio Romero, História da Literatura Brasileira; Joaquim Nabuco, O Abolicionismo; Raul Pompéia, O Ateneu; Euclides da Cunha, Os Sertões; Lima Barreto, O Triste Fim de Policarpo Quaresma; Oliveira Vianna, Evolução do…

CANTOS E ROCHAS, DE GUIMARÃES, SÃO GENS E SANTANA DE PARNAÍBA Marcelo Meira Amaral Bogaciovas Rui Jerónimo Lopes Mendes de Faria Resumo: Estudo demográfico, histórico e genealógico das famílias Canto e Rocha, desde sua origem em Guimarães, passando pelas freguesias de São Gens (na antiga vila de Montelongo), na região de Braga, Portugal, e de Santana de Parnaíba, região de São Paulo, Brasil. Ramos que sofreram, por décadas, a fama de serem cristãos-novos. Abstract: Genealogical and demographic

Desenvolvimento............................................................................................... 3.1. Acordo 4 3.2.Artigo 6 3.3. Ata 8 3.4. Edital 11 3.5. Editorial 13 3.6. Procuração 15 3.7. Relatório 17 2.8. Atestado 19 2.9. Resumo 20 2.10. Resenha Crítica 23 3. CONCLUSÃO 26 4.REFERÊNCIAS 27 1. Objetivo Os textos são unidades concretas, produtos da linguagem em funcionamento permanente nas formações sociais, em função de seus objetivos, interesses e…

Fisioterapia da Universidade Estadual do Centro-oeste, UNICENTRO-PR, orientadora. ¹ Rua Xavantes, nº 508, Vila Carli, Guarapuava – PR. ² Rua Capitão Rocha, 2380, apto 01, Centro, Guarapuava – PR. RESUMO A instabilidade e os desequilíbrios posturais em indivíduos com disfunção vestibular, habitualmente, manifestam-se pelo aumento da oscilação do corpo nas condições de conflito visual e somato-sensorial, redução do limite de estabilidade,…