Resumo Cc 2002 X 1916

Trabalho apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, faculdade de Economia e Administração, curso de Administração para Relatório Final do Estágio. Orientação: Douglas Filenga São Bernardo do Campo 2013 RESUMO Relatório de práticas de estágio desenvolvido por Daniele Araujo Nascimento no quinto semestre do curso de administração Geral da Universidade Metodista de São Paulo. Este relatório tem por objetivo explanar aquilo que aprendemos…

Imagem 3.1 Direito Imagem 3.2 Possveis Violaes ao Direito Imagem 3.3 Distino Entre Imagem, Honra e Privacidade 3.4 Imagem da Pessoa Jurdica 4 Procedimentos Metodolgicos 4.1 Anlises dos Resultados 5 Consideraes Finais Referncias Apndices Resumo Esta pesquisa prope a reflexo acerca da divergncia doutrinria sobre ser a pessoa jurdica titular ou no de direitos da personalidade, mais precisamente do direito imagem. Utilizou-se pesquisa bibliogrfica e pesquisa de campo, com…

na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231 Art. 15º CC/0233 Art. 16º CC/0237 Art. 17º CC/0247 Art. 18º CC/0254 Art. 19º CC/0260 Art. 20º CC/0270 Art. 21º CC/0298 Art. 22º CC/0225 CONCLUSÃO FINAL106 CONSIDERAÇÕES FINAIS Alice Gomes106 Juscelino Antonio Tomas106 Moacir José Outeiro111 Milena Fernandes…

EDUARDO COUTURE CALIXTO, BRUNA CAROLINE DE SOUZA. DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA. 2009. 40 F. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO – CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, ARAPONGAS, 2009. RESUMO O PRESENTE TRABALHO TRATA SOBRE O AVANÇO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PELA CONSAGRAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE ATUALMENTE, SE DISCUTE SE SUA EXTENSÃO ABRANGE TAMBÉM A PESSOA JURÍDICA

Geral do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002; pp. 177/200. Leituras complementares TEPEDINO, Gustavo, BODIN DE MORAES, Maria Celina e BARBOZA, Helena. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, v. I. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; pp. 207/220. SILVA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 475/495. 1. Roteiro de aula Ato e Negócio Jurídico No Código Civil de 1916, ato jurídico era considerado como…

Conceito: é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. É o ramo do D. Civil que disciplina a relação jurídica patrimonial existente entre uma pessoa e uma coisa. (Rol. Art. 1.225 do CC). Segundo Clovis Beviláqua direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é…

proporciona na vida e à minha família, os quais amo muito, pelo exemplo de vida, carinho, companheirismo e compreensão. Agradeço a todos que me ajudaram direta ou indiretamente para o desenvolvimento deste projeto. MUITO OBRIGADO a todos vocês! RESUMO A lei brasileira concretamente reconhece a união estável como entidade familiar, prova disto é a afirmação de que deve ser dispensado amparo estatal a esta conforme estabelecido sobre o casamento pela Carta Magna brasileira. Observa-se…

reparação”. MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: "evidential matter and just compensation." Muller, Alexander Charles Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera – São Paulo – SP. Email. Alexandre.muller.advg@hotmail.com Resumo Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo uma vez que só verificado quando o trabalhador já sofre os seus efeitos…

Freitas foi aproveitado na Argentina e influenciou os códigos de vários outros países, como o da Alemanha. . Em 1899, tendo em vista a rejeição do esboço de Teixeira de Freitas, foi contratado o cearense Clovis Bevilaqua, cujo código foi aprovado em 1916. Tendo em vista que esse código sofreu influência de códigos europeus, e que a ordem no momento prestigiava o patrimonialismo e o individualismo (autonomia da vontade, direito à propriedade, etc), nota-se essa mesma característica no…

CÉSAR OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da…