Resumo Cc 2002 X 1916

de Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação da Faculdade Carlos Drummond de Andrade como requisito parcial para compor a média do módulo Gestão de Tecnologia da Informação. Orientadora: Profª. Ms. Giuseppina Adele Rischioni São Paulo 2014 RESUMO O objetivo do trabalho proposto é a criação de uma empresa, abordando temas relacionados às disciplinas durante o semestre, a escolha do ramo da empresa partiu do contexto de estarmos estudando na área de TI, nada mais natural que…

RESUMO: Este projeto visa levantar um mal que aflige a população fluminense, qual seja, os diversos casos de pessoas vitimadas por balas perdidas. Discute-se à respeito da ineficiência da segurança pública e como seria possível responsabilizar o Estado por tais eventos. Com base em pesquisas feitas e julgados recentes dos tribunais, verifica-se a possibilidade da responsabilização do Ente Federativo, tendo como conseqüência a obrigação de indenizar as vítimas deste fato social que afeta…

fiscais e do Exame de Ordem, além de serem todas recentes, já que 100% das questões objetivas da obra são dos cinco últimos anos anteriores ao da edição do livro. Não bastasse, no final de cada capítulo, o leitor tem acesso ao um QUADRO SINÓTICO com o resumo daquele, proporcionando uma revisão rápida da matéria, seja para aqueles que precisam de uma informação condensada das temáticas para uso profissional, seja para aquele que precisa fazer uma passagem de olhos na matéria estudada…

que mais vale a lei má, quando executada para o bem, que boa lei, sofismada e não observada, utilizada para o mal. BARBOSA, Rui. Oração aos Moços, São Paulo: Edição Nacional, 1949, p. 59. RESUMO O presente trabalho sintetiza a importância e a necessidade do estudo e aprofundamento no instituto da alienação de bens públicos, uma vez que padecemos, hoje, de…

a Deus; Aos meus pais, Edileuza e João Damásio, pelos ensinamentos e por todo apoio; Às minhas irmãs, Caline e Lamise, pela amizade e pelo companheirismo; À professora Suzana, pelo interesse e pela paciência dedicada na orientação. 5 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar se e quando é possível a concessão de benefícios previdenciários no concubinato. Para isso, busca identificar as interpretações que podem ser dadas ao reconhecimento das famílias paralelas no…

coragem que me transmitiu para a conclusão deste trabalho. i ii DIMENSIONAMENTO DE CONDUTAS ENTERRADAS João José Campino de Carvalho Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, Instituto Superior Técnico - Lisboa, Portugal RESUMO A instalação de condutas enterradas implica uma adequada análise hidráulica e estrutural, processos condicionantes na escolha: do diâmetro; do tipo de material; do tipo de assentamento; e da capacidade resistente a exigir à tubagem a…

necessário que os pagamentos fossem anuais. Deveria, ainda, haver registro do título por meio de forma pública. Se relativizarmos a tipicidade e o caso concreto preencher os requisitos, pareceria possível a constituição de enfiteuse no regime do CC de 1916. Há também o direito de superfície, que dependendo do caso concreto também parece se adequar ao instituto, entretanto é preciso um esforço de ambas as partes que celebram o negócio. Mas, enfim, não é esse o tema que se busca aqui. A…

se conclua sua liquidação (artigo 51, Código Civil - CC). SOCIEDADE IRREGULAR: Para ser considerada regular, a Sociedade deve ser registrada na Junta Comercial. O seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto) é que será objeto de registro. Esse registro deve ser anterior ao início das atividades, sendo que as sociedades sem o devido registro é considerada na doutrina por “Sociedade Irregular” ou “Sociedade de Fato”. No Código Civil de 2002, a sociedade empresária irregular é…

do Séc. XX. Características dessa fase: * Surge com a revolução francesa, buscando a abolição do corporativismo; * Comerciante é aquele que pratica atos mercantis, atos de comércio; A 4ª fase é chamada Teoria da Empresa, e começa com o CC Italiano de 1942. A análise deixa de ser objetiva, e volta a ser análise subjetiva. Não vou ter que olhar para o ato praticado, vou ter que olhar a pessoa que pratica o ato. Não se analisa mais o ato de comércio, mas sim a figura do…

mas também pela acolhida nessa respeitada faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os…