Resumo Cc 2002 X 1916

Christiane e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram durante a caminhada acadêmica. Provai e vede como o Senhor é bom! Feliz de quem encontra Nele o seu refúgio, a sua morada. O Senhor fez em mim maravilhas, grande é o seu nome! RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar se a ausência de um dos genitores na formação dos filhos deve ser encarada como uma omissão danosa, passível de reparação por dano moral. Para se buscar tal resposta, serão analisados,…

Sousa, Fabrício Sena, Francisca Carvalho de Albuquerque e Perpétua Campos Mourão. 5 ¨A maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos à prática do mal, é aperfeiçoar a educação¨. Cesare Beccaria 6 RESUMO O objetivo deste instrumento acadêmico é contribuir com as discussões polêmicas existentes em relação às propostas de Emenda à Constituição Federal, que tratam da redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos de idade, que…

fosse impotente a justiça dos homens. Votando-se a uma vida de trabalho e de obscuridade, o pai e a filha buscaram reparar os erros do passado, amando-se mais e fazendo convergir os seus esforços, para a compra da tranqüilidade futura. Tal foi, em resumo, a narração feita por Vicente a Davi. Quando o velho hortelão acabou de falar ia a noite adiantada. Davi estava pensativo e concentrado. Não perdera uma só das revelações do velho, e às últimas palavras dele lançou-se-lhe aos braços. …

"Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito" (Georges Ripert) RESUMO A presente monografia ira estudar a responsabilidade médica com a cumulação de dano estético com o dano moral em cirurgia plástica com base na aplicação do instituto da responsabilidade civil e das normas que estão previstas nos

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico,…

Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas tu não serás atingido. Salmos 91:7 RESUMO Este trabalho tem o intuito de esclarecer algumas mudanças e inovações da Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009), que foi sancionada em 03 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2009, e em vigor desde novembro

......................................................................................... 14 2.1.7 Epígrafe ..................................................................................................................... 14 2.1.8 Resumo e palavras chaves na língua vernácula ........................................................ 14 2.1.9 Lista de ilustrações ................................................................................................... 14 2.1.10

Bandeira de Mello inclui ainda aqueles bens que, embora não pertençam a uma dessas pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público, sob o fundamento que, uma vez afetados, se submetem ao regime jurídico dos bens de propriedade pública. O CC/02 restringiu bastante os bens públicos, afirmando que em seu artigo 98 que: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa…

Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este trabalho a minha esposa, que por muitas vezes no pode contar com a minha presença durante o período do curso. Dedico também a minha estagiária que colaborou nos estudos para elaboração deste trabalho. RESUMO O Dano Moral nas relações laborais é assunto amplamente discutido na atualidade em relação ao qual a doutrina e jurisprudência ainda não se tornaram pacíficas. O presente estudo enfoca a competência da Justiça do Trabalho para…

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…