Tcc nova lei de adoção

39345 palavras 158 páginas
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE
FLORIANÓPOLIS – IESGF
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS

TAYANA KARIN DE OLIVEIRA

São José
2011

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Tayana Karin de Oliveira

A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. MSc. Dóris Ghilardi

São José
2011

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa.

São José, 06 de dezembro de 2011.

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AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA

Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de ônus ou bônus para a acadêmica e a citada Instituição.

São José, 06 de dezembro de 2011.

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