OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

Clodes Santos Neto

OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso

Palmas, TO
2009

Clodes Santos Neto

OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Direito do Instituto de Pesquisa e Ensino Objetivo de Palmas.

Orientador: Professor esp. Geraldo Divino Cabral.

Palmas, TO
2009

Clodes Santos Neto

OS ASPECTOS LEGAIS E PSICOLOGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: um estudo de caso

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Estágio Supervisionado, do Curso de Direito do Instituto de Pesquisa e Ensino Objetivo de Palmas.

Orientador: Professor esp.

NOTA:
PA

PARECER:
( ) Aprovado ( ) Reprovado em: ___ de junho de 2009.

Palmas, TO
2009

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 05 1.1 Tema 06 1.2 Delimitação do Tema 06 1.3 Problematização 06

2 JUSTIFICATIVA 08

3 OBJETIVOS 10 3.1 Geral 10 3.2 Específicos 10

4 METODOLOGIA 11

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12

6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 16

7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC II 18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

1 INTRODUÇÃO

O presente Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa monográfica a ser desenvolvida a partir da seguinte temática: Os aspectos legais e psicológicos no processo de adoção: um estudo de caso.
A verdadeira paternidade e maternidade nascem do desejo de amar e de ser amado por um filho. Fundamenta-se na firme decisão em transformar uma criança em filho. E isso independe da origem da filiação, ou seja, se biológica ou por adoção, porque o amor entre pais e filhos transcende à consangüinidade e se solidifica no dia-a-dia da convivência familiar, no entrelaçamento dos afetos e