A psicologia em questões judiciais

FACULDADE PITÁGORAS

MARIA JOSÉ MACHADO PIRES

A PSICOLOGIA EM QUESTÕES JUDICIAIS

BELO HORIZONTE
2012

Sumário
A PSICOLOGIA EM QUESTÕES JUDICIAIS 8
1. Introdução 10
1.1 A História da Psicologia Jurídica no Brasil 11
1.2 Principais campos de atuação 11
1.3 Direito Civil 12
1.4 Separação e divórcio no direito de família 12
1.4.1 Regulamentação de visitas 13
1.4.2 Disputa de guarda 13
1.5 Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente 15
1.5.1 Adoção 15
1.6 Destituição do poder familiar 18
1.7 Adolescentes autores de atos infracionais 19
1.8 INTERDIÇÃO 19
1.9 CONCLUSÃO 20
1.10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

Introdução

Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos.

Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais especializados para procederem aos estudos e investigações necessários, que irão possibilitar ao Estado defender e atender aos interesses dos sujeitos do pólo passivo. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. O estudo psicológico, além, de detectar “algo encoberto” ou mesmo disfarçado pelas famílias ou pessoas envolvidas no processo, ajuda a evitar erros que trazem grande sofrimento e grandes transtornos para serem revertidos, o