A psicologia e o Direito da Criança e adolescente

A psicologia e o Direito da criança e do adolescente

Na legislação contemporânea a assistência à infância e à adolescência é enfocada como uma “questão social” e o Estado atua como interventor e principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos.

Trataremos dos processos de guarda, adoção e interdição, em que, procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos, o Poder Judiciário se mune de todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativo (requerentes) e pólo passivo (requerido). É de fundamental importância o trabalho de profissionais especializados para procederem os estudos e investigações necessárias, pois é o que possibilita ao Estado defender e atender aos interesses dos sujeitos do pólo passivo.

Dentre outros profissionais, o psicólogo desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição, porque através de um estudo psicológico criterioso fornece uma avaliação importante que será considerada no momento da decisão judicial. O estudo psicológico, além, de detectar “algo encoberto” ou mesmo disfarçado pelas famílias ou pessoas envolvidas no processo, ajuda a evitar erros que trazem grande sofrimento e grandes transtornos para serem revertidos, o acompanhamento psicológico torna mais tranqüilo e seguro os processos em questão.

A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS

A Psicologia Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimentos que se relacionam com o conhecimento produzido pelo Direito, o que possibilita que haja uma interação, um dialogo entre essas ciências.

O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação.

Por serem as questões familiares mais