Plano De Ensino Psicologia Jur Dica Para O DIREITO 2015

PLANO DE ENSINO
CURSO DIREITO
DISCIPLINA Psicologia Jurídica
CÓDIGO JUR 8102 CARGA HORÁRIA 40H
PROFESSOR Elizabeth P. Paiva
SEMESTRE 2015.1

EMENTA
Interface da Psicologia com o Direito: histórico da psicologia jurídica; aplicações da psicologia à instancia jurídica. A psicologia Jurídica junto ao Sistema Judiciário: Varas de família, da infância e juventude, sistema judiciário.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Desenvolver discussões e debates acerca de temas correlatos e que atravessam a Psicologia e o Direito.
Apresentar o histórico da psicologia jurídica e sua atuação junto ao Direito;
Desenvolver a reflexão e a crítica sobre os procedimentos utilizados pelos psicólogos e pelos operadores do Direito quando atuam no Sistema de Garantias de Direito;

VISÃO DETALHADA DAS UNIDADES

UNIDADE 1 - Interface da Psicologia com o Direito
1.1 O que é a psicologia / O que é a psicologia jurídica.
1.2 Histórico da Psicologia Jurídica / Interdisciplinaridade.
1.3 Diferentes aplicações da Psicologia à instancia jurídica: perícia; mediação e conciliação; redes de proteção e de execução de medidas judiciais.

UNIDADE 2 - Psicologia Jurídica e o Direito de Família
2.1 Diferentes modelos de família.
2.2 Casamento e separação conjugal.
2.3 Guarda de filhos, alienação parental, mediação.

UNIDADE 3 - Psicologia Jurídica e as questões da Infância e Juventude
3.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Marco legal para as discussões sobre Infância e Juventude.
3.2 Escuta de crianças e adolescentes./ Violência contra criança e adolescente.
3.3 Adoção.
3.4 Adolescentes em Conflito com a Lei.

UNIDADE 4 - Psicologia Jurídica no Sistema Penitenciário
4.1 Lei de Execuções Penais (LEP) e o Exame criminológico.
4.2 Doença mental, dependência química e medidas de segurança.

METODOLOGIA
Aulas teóricas, seminários e estudos de casos, leitura dirigida e debates de textos e artigos científicos, trabalhos em grupo e estudos dirigidos. As atividades propostas deverão favorecer