Reclamação

CONTRATOS EM ESPÉCIE

PROF. CAPANEMA

DURAÇÃO DO CURSO

12/08/2003 A 11/12/2003

ÍNDICE

1ª AULA 12/08/2003 –

1 – socialidade, eticidade e efetividade 2 – boa fé 3 –Princípios fundamentais a) Princípio da autonomia da vontade; temperado pelo dirigismo contratual b) Princípio da força obrigatória do contrato (pacta sunt servanda); o contrato é lei entre as partes); teoria revisionistas do contrato c) Princípio da relatividade – estipulação em favor de 3º d) Princípio da consensualidade – contrato estimatório e contrato com pessoa a declarar e) Princípio da boa fé

CONTRATOS EM ESPÉCIE

1ª AULA – 11/08/2003 – fita 1 - lado A

I – socialidade, eticidade e efetividade

Este novo código tem a presença de três grandes que são a sua socialidade, eticidade , e a efetividade. No campo da teoria geral dos contratos, estes paradigmas se mostram de uma maneira ainda mais clara. A parte das obrigações e dos contratos foi bem oxigenada por este novo código.

II – BOA FÉ

No que se refere à socialidade o livro dos contratos inaugura pelo art. 421 segundo o qual os contratos passam a ter