A usucapião coletiva como instrumento de efetivação do direito fundamental à moradia

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE – ESTÁCIO FASE

ARIDÊNIA MOURA SANTOS

A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Aracaju

2012
ARIDÊNIA MOURA SANTOS

A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe.

ORIENTADORA:
PROFª. Esp. Samira dos Santos Daud

Aracaju

2012
ARIDÊNIA MOURA SANTOS
A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Monografia apresentada como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe – Estácio Fase.

Aprovada em ____/_____/____

BANCA EXAMINADORA

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Dedico às pessoas que sempre estiveram ao meu lado pelos caminhos da vida, me acompanhando, apoiando e principalmente acreditando em mim: meus pais Ariolino e Hildete (in memorian), pela minha vida e formação; aos meus filhos, Fellipe, Lilian e Leonardo pela oportunidade de experimentar a mais pura forma de amor e por terem me acompanhado com paciência no decorrer deste curso, revelando-me a certeza de que todos os dias, ao lado deles, são maravilhosos, dedico-lhes este trabalho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela força espiritual para a realização desse trabalho. À minha Mãe pela mulher que foi, amiga, paciente, principalmente comigo quando me ensinava na infância as lições da escola, mãe querida que saudade. Ao meu Pai exemplo de força e batalha, obrigado por tudo que me ensinou e