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centro universitário de jaraguá do sul – unerj
PRÓ-REITORIA DE graduação
CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA
CURSO DE graduação em direito

A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008

viviane colaço

Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj
PRÓ-REITORIA DE graduação
CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA
CURSO DE graduação em direito

O nascituro e a lei 11.804/2008

Viviane colaço

Monografia apresentada à banca examinadora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador[a]: Professor[a] Mestre Maristela Hertel

Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010
Agradecimento
Agradeço inicialmente à DEUS, “Porque em ti, SENHOR, espero; tu, Senhor meu Deus, me ouvirás.” (Salmo 38, v. 15)
À minha família, minha mãe, meu pai e a Tuli, pois todos merecem sem dúvida eternos agradecimentos pelo apoio e compreensão durante estes cinco anos de caminhada, e não poderia deixar de mencionar também ao meu Tio Miguel, quem possibilitou dar início a esta jornada.
Meus amigos merecem muitos agradecimentos pela paciência e incentivo, e por estarem sempre junto de mim nos momentos bons e nos momentos ruins. Principalmente à Priscila Schreiber, Cinthia Mara Schumann, Daniele Franchin, Renata Amaral e Sara Queiroz por permanecerem ao meu lado até o fim. Por fim, agradeço a meus professores, principalmente às professoras Maristela Hertel e Karina Guidi Valverde Martins, as quais certamente levarei como exemplo profissional a ser seguido, tanto como operadoras do direito como docentes. A primeira, em especial, por ter sido minha orientadora e ter prestado auxílio essencial para desenvolvimento deste trabalho. dedicatória Dedico este trabalho a todos que torceram e torcem por mim. Àqueles que acreditam em meu potencial e que me incentivaram a