Alimentos gravídicos

6. MARCO TEÓRICO

A fundamentação teórica deste projeto demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, Alimentos gravídicos: Dano moral decorrente da negativa de paternidade. Com base neste marco teórico serão apresentados doutrinadores que reforça essa teoria, o que já foi publicado sobre o assunto e as lacunas existentes na legislação.
Para a elaboração deste estudo, adotou-se como base a obra de Maria Berenice Dias (2009, p. 481-482), a mesma é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em seu artigo que analisou o projeto de lei que deu origem à atual Lei de Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/2008), vislumbra que “apesar das imprevisões, duvidas e equívocos, os alimentos gravídicos vêm referendar a moderna concepção das relações parentais que, cada vez com um colorido mais intenso, busca a responsabilidade paterna”.
O fundamento do presente estudo, será pautada na teoria de que os alimentos gravídicos é mesmo o direito garantido à vida antes do nascimento. Em um de seus inscritos afirma que “bastam indícios da paternidade para a concessão dos alimentos, os quais irão perdurar mesmo após o nascimento, oportunidade em que a verba fixada se transforma em alimentos a favor do filho” (DIAS, 2008, p. 87).
Apesar de a Lei de Alimentos Gravídicos apresentar lacunas, tal qual este será o problema a ser abordado, diz que os alimentos em favor do filho ocorrem independentemente do reconhecimento da paternidade.
No presente trabalho vamos nos ater especificamente ao estudo da corrente concepcionista. Nessa esteira tem-se o posicionamento de Maria Berenice Dias apud (CACHAPUZ, 2010, p. 80) promovendo um rápido estudo acerca da irrepetibilidade dos alimentos, discorre que “os alimentos servem para garantir a vida e se destinam à aquisição de bens de consumo para assegurar a sobrevivência, afirma que é inimaginável pretender que sejam devolvidos”.
Essa é uma verdade que é até difícil de sustentá-la.