Resposta Preliminar

Formas de resposta do réu. Efeitos da revelia. Contestação, reconvenção e Web aulas 1 (contestação), 2 (reconvenção e exceção) e 3 já vistas. Defesa processual são as preliminares. Defesa material. Princípio da eventualidade e impugnação específica. Esquema cronológico do processo do conhecimento: 1. Petição Inicial. 2. Fase postulatória (1ª fase). 3. Citação – existe para que o réu tome conhecimento do que está sendo acusado. a. Contestação. É…

solução no desenvolvimento da monografia jurídica. É um questionamento/indagação jurídica na forma de pergunta direta (ponto de interrogação). Não é resposta! “é o s2 da monografia”. Tem que ser jurídico. Diz respeito a fatos jurídicos. É uma indagação que se mostra problema p/ a doutrina responder. (problema artificial: quando a pergunta já tem resposta pacificada no ordenamento) b) Planos problemáticos: (escolher 1 ou 2 no Max) 1- existência: enfoca a abordagem sobre a…

Prova Penal resolvida - não só tópicos mas a peça inteira PROVA RESOLVIDA SEGUNDA FASE DE PENAL REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) PEÇA (5 PONTOS) – RESPOSTA À ACUSAÇÃO – OAB – 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade…

que são definidos em função do grau de complexidade do fenômeno envolvido na interação do sistema barragemreservatório-fundação (BRF), para isso, precisa-se ter a estimativa do movimento do solo, o registro deste movimento e a interpretação da resposta dinâmica. PALAVRAS-CHAVE: Barragens Gravidade de Concreto. Sismicidade. Barragem-ReservatórioFundação. Métodos de Análise Sísmica. 1 Artigo escrito sob a orientação do professor D.Sc. Selênio Feio da Silva e a colaboração dos…

entre a transação penal e a suspensão condicional do processo. A diferença entre a transação penal e a suspensão condicional do processo é que a transação ocorre no rito sumaríssimo, antes do recebimento da denúncia ou queixa, seja na audiência preliminar ou na audiência de instrução e julgamento no início. Não há que se esquecer, que a transação penal impõe ao acusado uma multa ou medida restritiva de direitos (art. 76, caput, Lei 9.099/95). Já a suspensão condicional do processo…

Resposta do Réu → Citação do réu art 203 CPC Direito de defesa/resposta O réu não é obrigado a se defender. 1) Atitudes do réu: ← Inércia; ← Réu reconhece o direito do autor; ← Defesa ( ofereça a defesa) Art 297 CPC → Contestação; → Exceção → Prazo de 15 dias após a → Reconvenção citação válida (art 241CPC) válida para o rito ordinário, podendo ser em dobro de acordo com o art.298 e 191 p.ú…

COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE ENSINO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ˜ 2013 ˜ PROVA PRELIMINAR DE SOCIOLOGIA Antes de iniciar a prova, leia atentamente as seguintes instruções:  Esta prova contém 40 (quarenta) questões. Verifique se este caderno de questões está completo.  Em cada questão, deverá ser marcada apenas uma das alternativas.  A prova terá a duração…

Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS:

respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1DOS FATOS O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil dólares para facilitar o tráfico de criança ao exterior. O acusado foi denunciado pelo promotor de justiça e o juiz. 2DO DIREITO a) EM PRELIMINAR, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO:…

morte suspeita. II- TECNICA E TACTICA DE INVESTIGAÇAO NOS CRIMES DE HOMICIDIO VOLUNTARIO Importa referir que a metodologia de investigação dos crimes de homicídio compreende três fases fundamentais, a saber: A Noticia do crime, Diligencias preliminares e as diligências subsequentes. A- A Noticia do crime Perante a notícia do aparecimento de um cadáver num local, haverá a necessidade de deslocar-se para este exacto local. Antes porem, e desde logo deve recomendar-se ao…