Artigo científico - conceitos
a) Campos de pesquisa :
- unidisciplinar = área única, predominante (diferente de exclusiva)
- interdisciplinar = + de 2 áreas , que terão pesos similares
- transdisciplinar = direito + outra área do conhecimento (ex: psicologia...)
b) Assunto = discussão geral sobre a problemática abordada na pesquisa
c) Tema ( diferente de titulo – nome do trabalho) = discussão específica sobre a problemática analisada pelo pesquisador, sobre a qual se desenvolverá uma conclusão válida.
2. Justificativa = justificativa cientifica. Demonstrar a relevância sócio jurídica do tema. É a razão social. Utilidade jurídica
Pode ser demonstrada por meio de artigos de revista, doutrina , jurisprudência, divergência na doutrina, julgados,problemas que estejam acontecendo na prática, comentários de especialistas
3. Marco teórico = é o fundamento teórico que embasa a discussão doutrinária da pesquisa.
É uma afirmação incisiva de um teórico da área do direito, que fez pesquisas sobre o tema e chegou a conclusões válidas sobre o mesmo. A rigor, é uma teoria jurídica. Deve-se concordar, deve ser uma base do projeto. Aspas, fonte e citação. Não vale: súmulas, artigos de lei, jurisprudências.
4. Problema Jurídico:
a) Conceito e formulação:
Problema: dificuldade explicativa constatada na manifestação fática do tema proposto, que será objeto de solução no desenvolvimento da monografia jurídica. É um questionamento/indagação jurídica na forma de pergunta direta (ponto de interrogação). Não é resposta! “é o s2 da monografia”.
Tem que ser jurídico. Diz respeito a fatos jurídicos. É uma indagação que se mostra problema p/ a doutrina responder.
(problema artificial: quando a pergunta já tem resposta pacificada no ordenamento)
b) Planos problemáticos: (escolher 1 ou 2 no Max)
1- existência: enfoca a abordagem sobre a manifestação de um instituto jurídico no ordenamento jurídico brasileiro
2- validade: enfoca a discussão sobre a existência ou não de vício do