Resposta A Acusação Homicidio Qualificado

de homicídio simples e agora foi pronunciado. O processo tramita na Vara do Júri de Araraquara. A sentença de pronuncia foi publicada faz dois dias. Como advogado de “X” adote a medida cabível. “X” saiu da festa de formatura de sua amiga, na qual ingeriu um copo de bebida alcoólica. No trajeto, perdeu o controle do automóvel por um problema no pneu e acabou colidindo o veículo contra um poste, sendo que no acidente o passageiro “Y” faleceu. “X” foi preso em flagrante pelo delito de…

Hélio de Albuquerque, Gabriela Moreira de Medeiros, Edvaldo da Silva Lima, Rafael Câmara Norah, Graça Gomes, Aciel Carneiro da Silva e Valmir Felipe da Silva. ARTIGOS: Os acusados da autoria da chacina respondem por homicídio triplamente qualificado, além de tentativa de homicídio, visto que houve dois sobreviventes. Os crimes estão previstos nos artigos 121, § (parágrafo) 2º, incisos II, III e IV e 14, II do Código Penal. O juiz adiantou que serão ouvidas nove testemunhas, sendo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente apresentar as RAZÕES RECURSAIS, esperando que a mesma seja aceita, que ora apresenta, separadamente, em laudas. Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Velho, 20 de maio de 2009. EGREGIO TRIBUNAL DE…

FERNANDO DOS SANTOS MORAIS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 406 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I-DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta pratica de-homicídio qualificado- artigo 121,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Referente ao Processo nº 0024.96.078411-4 CLEBER DA SILVA RODRIGUES SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, tempestiva e respeitosamente, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Defensor Público ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 588 do Código de

EVANILDO ALVES BEZERRA, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O contestante fora denunciado pela suposta prática da tentativa de homicídio da vítima VALDIR DA…

Alegações Finais. Última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença. Vimos que as preliminares são as mesmas das outras, exceto que aqui abordaremos as causas extintivas de punibilidade; portanto, ao contrário da resposta à acusação (em que as causas extintivas são abordagens de mérito em absolvição sumária), aqui não, são preliminares. Se estamos falando da última manifestação, buscamos enquanto defesa tudo que seja importante para a absolvição (teses de absolvição – art. 386, CPP)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO PROCESSUAL PENAL II CAMILA PAESE FEDRIGO Estudo de Caso. Trata-se da acusação de homicídio qualificado (art. 121, par. 2º., inc. II CP) cumulado com lesões corporais de natureza leve (art. 129 CP). O Ministério Público denunciou dois réus, tendo arrolado o número máximo de testemunhas, além da vítima. A defesa (cada réu tem um advogado diferente) também arrolou o número máximo de testemunhas e mais um que não presta compromisso. Tendo o Juiz…

iniciaram-se as investigações e rapidamente descobriram que o Desembargador era o culpado. Visgueiro confessou ao delegado ter matado Mariquinhas porque a amava muito. Não coube a tese da defesa de desarranjo mental, sendo pedida a pena de morte ao réu pela acusação que não foi acolhida pelo STJ, que foi substituída por pena de prisão perpétua com trabalho. 2º CASO José Ferraz de Almeida Junior, Maria Laura do Amaral Gurgel e José de Almeida Sampaio Por amor de uma mulher morreu…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, com fundamento na lei (CPP, art. 581, IV), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública, por violação ao art. 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, tramitando perante esse Juízo (processo n. 0000000000000)apresentar as razões do…