Modelo - resposta a acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Henaldo Silva Moreira, Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito do Gama – TJDFT.

Ação Penal 2012.04.1.006715-9

EVANILDO ALVES BEZERRA, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

I – SÍNTESE PROCESSUAL

O contestante fora denunciado pela suposta prática da tentativa de homicídio da vítima VALDIR DA SILVA ALBUQUERQUE, em 29 de abril do ano de 2012. Afirma ainda o Ministério Público que o contestante praticou o delito por motivo torpe, pelo que estaria enquadrado no artigo 121, § 2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.

II – DOS FATOS De acordo com a denúncia, no dia 29 de abril de 2012, por volta das 4h, na via pública da Quadra 24, Setor Oeste do Gama, o acusado atentou contra a vida da vítima VALDIR DA SILVA ALBUQUERQUE, de forma livre e consciente, e com inequívoca intenção homicida, utilizando-se de uma faca, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito conforme às fls. 26/27. A vítima, enquanto passava pelo local dos fatos, foi abordado pelo denunciado, o qual, armado com uma faca, passou a desferir golpes contra Valdir da Silva Albuquerque, causando-lhe as lesões descritas no laudo. O denunciado iniciou a execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, pois foi contido por populares e a vítima recebeu pronto e eficaz atendimento médico. O delito foi cometido porque Karina Maria Ribeiro, que acompanhava a vítima no momento dos fatos,