resposta a acusação

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFESA PRÉVIA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - DUPLO HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) COM REITERAÇÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. __________, brasileiro, casado, técnico em eletrônica autônomo, RG/CI nº __________ SSP/UF e CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, apto. ___, Bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, por intermédio de seu advogado Dr. __________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do __________, sob nº _____, portador do CPF nº __________, com endereço profissional na Rua __________, nº ___, Bairro __________ - UF, CEP __________, tel. (xx) __________ / __________, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, em DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) para dizer que, "data vênia", não concorda com os termos da denúncia, pelos seguintes fundamentos. DOS FATOS Nota-se, pela leitura da denúncia ofertada pelo Ministério Público, que é pedida a condenação do Acusado nos seguintes moldes: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II, do CP) c/c Crime Tentado (art. 14, II, do CP) e Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do CP). Quanto à vítima __________ (1): No laudo de exame de…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFESA PRÉVIA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - DUPLO HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) COM REITERAÇÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. __________, brasileiro, casado, técnico em eletrônica autônomo, RG/CI nº __________ SSP/UF e CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, apto. ___,…

DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE .........., CEARÁ. RESPOSTA À ACUSAÇÃO PROCESSO Nº ANTÔNIO, brasileiro, casado, microempresário, portador do RG nº .... SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na rua ....., nº ...., Centro, (CIDADE), encontrando-se ainda qualificado nos autos do processo em que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, através de seu defensor ao final assinado, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RÉU PRESO - HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: RESPOSTA À ACUSAÇÃO RÉU PRESO __________, atualmente recolhido provisoriamente no Presídio __________, já qualificado nos autos de processo criminal em epigrafe que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado nomeado que esta subscreve, apresentar suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos…

OAB XII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. PROCEDIMENTO DOS MEMORIAIS. Diante das modificações introduzidas pela lei 11.719\2008 e objetivando dotar de maior celeridade o procedimento comum de rito ordinário, o Código de Processo Penal, no seu art. 403, estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Ou seja, encerrada a instrução, o procedimento para alegações finais orais será o…

José asseveraram que Hugo não havia participado da brincadeira, também ouvido, Hugo disse: que os amigos haviam o deixado em casa por volta de 01(uma) hora e 30 (trinta) minutos e depois disso o mesmo não saiu de casa. Citado, Hugo fez sua resposta à acusação de próprio punho, assim como Luís e José, ocorre ainda que na audiência instrutória foi ouvida apenas 01(uma) testemunha de acusação, a qual reconheceu os 03(três) rapazes, alegando ainda que naquela noite havia ingerido…

INTRODUÇÃO O presente trabalho fala dos argumentos utilizados pela acusação, defesa e pelo juiz durante a audiência. Esse trabalho tem finalidade avaliativa na obtenção de conhecimentos entre os tipos de argumentos aprendidos em sala de aula e o uso destes na prática. A audiência assistida ocorreu aos dezenove dias do mês de março do ano de 2014, das 08:30h às 18h, sob o processo de número 201303716342, tendo por Juiz Presidente o Dr. Jesseir Coelho de Alcantara, e por Promotor de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DESEMBARGADOR DA ___ CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. XXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, Promotora de Justiça, portadora do CPF nº XXXXXXXXXX e da CI nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe e nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. Apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos…

MODELO DE RESPOSTA PRELIMINAR DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE / ESTADO DE MATO GROSSO Autos nº 24/2010 Código: 237194 Ação Penal – Ameaça – artigo 147, c/c Lesão Corporal – art. 129, § 9º CPB Autor: M.P.E. Réu: Vítima: RÉU PRESO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por…

XXXXXXX, oferecer as suas ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de Memorial, nos termos a seguir expostos. De acordo com o que narra a denúncia de fls. 0/2 a 0/4, o réu XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, devidamente qualificado nos autos, praticou o crime de lesão corporal em desfavor de sua ex-companheira, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, crime este supostamente praticado no dia 27de janeiro de 2008. Narra a inicial que a ofendida, estando em companhia de amigos em um bloco carnavalesco, teria sido agredida com…