TRIBUNAL SOBRE A GUERRA DO PARAGUAI

Caxias, Dom Pedro II e Bartolomé Mitre. A vítima do caso Rafaela Hernandéz .Os advogados de defesa e acusação e as testemunhas. Agora daremos inicio ao julgamento. INTERROGATÓRIO DA VÍTIMA - JUIZ- Agora passarei a palavra para doutor Pedro, iniciando o nosso interrogatório da vítima com a acusação do caso. PEDRO- Boa tarde excelentíssimo, boa tarde minhas colegas de defesa Dominique e Lorena, boa tarde júri. Iniciaremos nosso interrogatório da vítima, senhora Rafaela Hernandéz, uma historiadora paraguaia de grande renome. Boa tarde Rafaela, como ficou o seu país após essa guerra sangrenta? ISABELA- Boa tarde excelentíssimo, boa tarde caro doutor Pedro. Antes da guerra meu país era muito atualizado chegamos até preocupamos a metrópole inglesa, porém após a guerra nós sofremos com a miséria, ficamos com um quinto da população antiga e perdemos um terço do território para os países inimigos. PEDRO – E qual foi o motivo da guerra ter acontecido? ISABELA- Olha, a guerra aconteceu por causa do controle da Bacia Platina que funcionava para o comércio internacional do Paraguai, mas também pôde ter acontecido (como havia dito anteriormente) a preocupação da Inglaterra com o progresso paraguaio. PEDRO-Obrigado senhora Rafaela. CONCLUSÃO JUIZ-Agora chamo a defesa do caso para interrogar a vitima. (...) INTERROGATÓRIO DAS TESTEMUNHAS 1° JOANA (ESCRAVA) JUIZ- Daremos início agora ao interrogatório das testemunhas com Jonas , escravo brasileiro que lutou na guerra. Com a…

que proferirá a sentença). Prazo: 05 (cinco) dias. Como identificá-los: o problema dirá que já ocorreu a audiência de instrução e julgamento, mas não fará qualquer menção à sentença. Vejamos o enunciado a seguir, extraído do Exame de Ordem 2009.2: Na fase processual prevista no art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram. Em manifestação escrita, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu nos exatos termos da denúncia, tendo o réu, então, constituído…

inscrita no CPF/MF n°, e PEDRO ALCÂNTARA, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portador da Cédula de Identidade RG n°, inscrito no CPF/MF n°, ambos residentes e domiciliados na Rua..., Bairro..., no município de ..., vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX PEDRO PEREIRA PINTO, já qualificado nos autos do epigrafe processo, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3 do CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: MM. Juiz, Trata-se de um processo no qual, segundo o relato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PEDRO, já qualificado nos autos da ação penal n., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396 –A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – Dos Fatos Pedro foi denunciado pela…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Autos nº Nome do contestantes, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir apontados: I – DOS FATOS: Maria e Pedro possuem uma conta…

RESPOSTA A ACUSAÇÃO PREVISÃO LEGAL Esta prevista no artigo 396-A do CPP, assim como também vem prevista no artigo 55 da Lei 11.343/2006 (Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e também no artigo 514 do CPP. ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP= RESPOSTA A ACUSAÇÃO ARTIGO 55 da LEI 11.343/2006= DEFESA PRÉVIA ARTIGO 514 DO CPP= DEFESA PRELIMINAR ARTIGO 81 DA LEI 9.099/95= RESPOSTA A ACUSAÇÃO QUANDO É CABÍVEL - ARTIGO 514 DO CPP = (artigo 312 a…

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA – ESTADO. AUTOS Nº PEDRO DE TAL E MARIA DE TAL, já qualificados nos autos em epígrafe, através de seu advogado que adiante subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do código de…

Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta : O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade afim de, proteger o direito do réu pois prova produzida por meio ilícito transforma em licíta pois a liberdade do acudado é mais importante . É o Juiz que vai ver a veracidade dos fatos . É o livre convencimento que vai ser motivado. A Prova Ilícita pro reo é admitida sempre que for o único meio disponível para ele provar a sua…

CORMARCA DE SOUSA – PB Autos nº: Pedro, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado habilitado, não se conformando, data vênia, com a referida decisão que o pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso, Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a…