Nada

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com o vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não havendo o devido pagamento, Caio telefona cobrando a dívida, prometendo José que pagaria em uma semana. Findo o prazo, Caio liga novamente para José, que afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresenta o lucro esperado. Indignado, Caio vai ao restaurante e, mostrando para José uma pistola, exigia que a dívida fosse sanada imediatamente, ou José pagaria com a própria vida. A polícia foi comunicada e, realizando os procedimentos legais, colheu depoimento e encaminhou ao Ministério Público, dando ensejo à presente ação. DO DIREITO O presente feito padece de nulidade “ab initio”, tendo em vista que o crime relatado na denúncia não corresponde aos fatos apurados, devendo ocorrer a rejeição da denúncia. Apresentado como o fato típico da presente ação, aduz o caput do Artigo 158, do Código Penal, que pratica o crime de Extorsão quem…

Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por meio do seu advogado que esta subscreve ( instrumento de mandato em anexo-doc1) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Resposta a Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I-DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a…

PEÇA – RESPOSTA DO ACUSADO _________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, através de seu procurador abaixo-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: ponto) com fulcro no arts. 396 e…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do MinistérioPúblico, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu foi…

_ Autor: Ministério Público. Réu: Caio. CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, filiação, portador do RG de número _, inscrito sob o CPF de número _, residente e domiciliado na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________ Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, por seu bastante procurador (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Augusta Excelência, oferecer a presente…

.. CAIO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem pela presente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática de crime de extorsão, conforme disposto no artigo 158 do Código Penal, majorada pelo emprego de arma de fogo. Consta dos autos que Caio emprestou à José, para abrir seu restaurante, a…

(Espaço de cinco linhas) CAIO, já qualificado nos autos da ação penal n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo.…