Resposta A Acusaçao O Nota Promissoria De Caio E Jose

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua, bairro, em Joinville/Santa Catarina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que este subscreve, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e…

CRIMINAL DA COMARCA DE ... CAIO, já qualificado no processo supra, por meio de seu advogado que a esta subscreve [procuração – documento 1], inscrito na OAB sob o n..., com escritório localizado [endereço], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS O Réu, objetivando ajudar seu amigo José que pretendia…

. Processo nº. XXXXXX CAIO .........., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra-assinado, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 Código de Processo Penal. Dos Fatos O acusado realizou um empréstimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a vítima, para que esta pudesse abrir seu restaurante, para a garantia da dívida foi assinado uma nota promissória com o vencimento para o dia 15

Caio, devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem por seu advogado (instrumento de mandato em anexo), tempestivamente, apresentar a Vossa Excelência a RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito que assim segue. DOS FATOS Caio, supostamente acusado de praticar o delito de extorsão majorada pelo emprego de arma de fogo contra José, supostamente vítima da mencionada conduta.

Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ____. Caio, já qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante a Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396ª, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I-DOS FATOS Caio, foi denunciado pela suposta prática do crime de Extorsão qualificado…

verduras, o que totalizou a quantia de R$10,00 (dez reais). Todas as exigências legais foram satisfeitas: a denúncia foi recebida, foi oferecida suspensão condicional do processo e foi apresentada resposta à acusação. O magistrado, entretanto, após convencer-se pelas razões invocadas na referida resposta à acusação, entende que a fato é atípico”. Nesse sentido, tendo como base apenas as informações contidas no enunciado, responda: o que o magistrado deve fazer? Após indicar a solução, dê…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº CAIO..., já qualificado nos autos em epígrafe, que neste juízo lhe move o Ministério Público como incurso nas sanções do art. 158, § 1º, do Código Penal, por seru advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo o seguinte: I – DOS FATOS

JOINVILLE – SANTA CATARINA Autos nº CAIO, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade n° XXX/SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº, profissão, residente e domiciliando na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396…

______________ Processo nº _____/_____ CAIO, nacionalidade, estado civil, casado, portador do RG n.º, e do CPF n.º, residente e domiciliado, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO a fim de, por medida de inteira justiça, seja desclassificado o crime…

CRIMINAL DE GOIÂNIA-GO. CAIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, portador da cédula de identidade nº 9783400, com o CPF sob nº 900.453.773-24, residente e domiciliado na Avenida Bandeirantes, nº 1.437, CEP 74.978-030, Goiânia-Go por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente na presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, requerer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e…