Resposta A Acusação Lesão Corporal

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Semana 1 Modelo de resposta: Caso 1  Marcela se encontrava no estado puerperal;  Naquele mesmo ano, um deslizamento de terra destruiu o lar de Marcela e vitimou seu filho caçula;  A família, segundo afirmou Marcela, passava por grave situação financeira, experimentando fome e miséria. Caso 2  Adriana não se encontrava sob o estado puerperal;  Não havia sofrido trauma recente em decorrência de tragédia;  Não soube justificar o porquê do seu ato.…

Crimes Contra a Pessoa ______________________________________ 95 1. LESÕES CORPORAIS – ART. 129, DO CÓDIGO PENAL ____________________ 95 1.1. Sujeito Ativo ____________________________________________________________ _________ 1.2. Sujeito Passivo ____________________________________________________________ _______ 1.4. Tentativa ____________________________________________________________ ____________ 1.5. Lesão Leve…

recebimento da denúncia ou queixa é causa suspensiva da prescrição da pretensão punitiva do Estado; d ( ) os pressupostos da prescrição retroativa são: a inocorrência da prescrição abstrata, a sentença penal condenatória e o trânsito em julgado para a acusação ou o improvimento de seu recurso; e ( ) se o agente era, ao tempo do fato, maior de setenta anos, o prazo prescricional reduzir-se-á pela metade. 8. Assinale a alternativa correta: a ( ) o funcionário público que…

provê os elementos para esta compreensão. Na ida prática o profissional do Direito irá se deparar com casos em que certos conhecimentos da área médica lhes serão exigidos para elaborar quesitos, saber quando apresentá-los e como tirar proveito da resposta dos peritos. Desta forma, observa-se que para alcançar uma boa justiça, é indispensável o estudo desta disciplina para que o futuro profissional na área judiciária possa exercer sua profissão com segurança, eficiência e eficácia.…

Imperícia: inaptidão técnica. Ex.: médico recém formado, motorista. A Air France foi condenada por conduta culposa. Atenção: só existe a modalidade culposa do crime se houver expressa previsão legal! ** resultado: 2 tipos: 1) Jurídico: é a lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico (todo crime produz!). Ex.: furto lesiona o patrimônio, injúria lesiona a honra etc. 2) Naturalístico: é a modificação ocorrida no mundo dos fatos. Nem todo crime produz. É mudança visual. Ex.: a injúria pode…

consideração tratar-se de crime cuja pena mínima não excede dois anos (art. 323, I, do Código de Processo Penal), ser ele primário, não registrando antecedentes criminais e possuidor de residência fixa e ocupação lícita (documentos anexos), inexistindo acusação de prática de crime violento (art. 323, V, do Código de Processo Penal). Não há motivo algum para a decretação da sua custódia cautelar, uma vez que os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal não estão caracterizados.…

Estados totalitários. Tem origem na Europa Medieval e traz evidente característica centralizadora. Não é utilizado no direito processual brasileiro durante a ação penal. 2) Sistema Acusatório Existe a separação entre os órgãos incumbidos de realizar a acusação e o julgamento. Garante a imparcialidade do julgador, a plenitude de defesa e o tratamento igualitário entre as partes. Neste sistema a iniciativa será do órgão acusador e o defensor terá a oportunidade de manifestar-se por…

porte ilegal de arma de fogo, porém, o respectivo tipo penal não esclarece quanto a eventual prática do delito no caso de estar a arma desmuniciada. Assim, neste tema há dois posicionamentos: primeiro é de que não caracteriza o crime por inexistir lesão ou ameaça contra qualquer bem tutelado, o que torna a conduta atípica aplicando o princípio da lesividade ou da ofensividade. Outro entendimento é no sentido de apesar de desmuniciada não retira a ofensividade ao bem tutelado, uma vez…