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100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL 1. O tipo penal compõe-se: a ( ) somente de elementos normativos e subjetivos; b ( ) somente de elementos descritivos e subjetivos; c ( ) somente de elementos normativos e descritivos; d ( ) somente de elementos objetivos e subjetivos; e ( ) de elementos normativos, subjetivos e descritivos. 2. O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria: a ( ) teoria da representação; b ( ) teoria do consentimento; c ( ) teoria da vontade; d ( ) teoria da cognição; e ( ) teoria da tendência. 3. Assinale a alternativa correta: a ( ) o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime culposo; b ( ) o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade; c ( ) o erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto; d ( ) erro de tipo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios; e ( ) o erro de tipo permissivo não é admitido em nossa legislação. 4. No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo: a ( ) princípio da subsidiariedade tácita; b ( ) princípio da consunção; c ( ) princípio da especialidade; d ( ) princípio da alternatividade; e ( ) princípio da fragmentariedade. 5. No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar: a ( ) não se admite a tentativa nos crimes culposos; b ( ) não se admite a tentativa nos crimes omissivos impróprios; c ( ) não se admite a tentativa nos crimes unissubsistentes; d ( ) não se admite a tentativa nas contravenções penais; e ( ) não se admite a tentativa nos crimes preterdolosos. 6. Em relação às penas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta: a ( ) encontramos penas principais e acessórias; b ( ) as penas restritivas de