Resposta A Acusação Extorsão Qualificada

Crimes contra o patrimônio – furto (art. 155 CP); furto de coisa comum (art. 156 CP); roubo (art. 157 CP); extorsão (art. 158 CP); extorsão mediante sequestro (art. 159 CP); extorsão indireta (art. 160 CP). PARTE ESPECIAL TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo I Do furto Arts. 155 e 156 Capítulo II Do roubo e da extorsão Arts. 157 a 160 Capítulo III Da usurpação Arts. 161 e 162 Capítulo IV Do dano Arts. 163 a 167 Capítulo V Da apropriação indébita Arts. 168 a 170 Capítulo…

a liberdade individual . Seção I – Dos crimes contra liberdade pessoal Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio TITULO II - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo 1 – Do furto Capítulo 2 – Do roubo e da extorsão Capítulo 3 – Da usurpação Capítulo 4 – Do dano Capítulo 5 – Da apropriação indébita Capítulo 6 – Do Estelionato e outras fraudes Capítulo 7 – Da receptação Capítulo 8 – Disposições gerais . TITULO III – DOS CRIMES CONTRA A…

diz “em público”, se for no ouvidinho da pessoa, pode ter injúria qualificada, mas se não for publicamente não será crime contra o sentimento religioso. Ex¹: Mulher com cabelo grande em função da religião, homem escarnecer ela com palavras com coisas sexuais por causa de seu cabelo. Esta escarnecendo? Sim. Em função da religião? Sim. Mas se for a sós, é somente injuria qualificada. Ex²: E ai negão filha da puta – injuria qualificada. E ai negão aqui você não entra não – Racismo.…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DE PENAL III -AULA 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. 1- Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que…

traumatismos. Em seguida, induzido pelo acompanhante “B”, “A” deixou de prestar socorro a “C”, o mesmo fazendo, evidentemente, o indutor. Considerando que o pedestre veio a falecer horas mais tarde em virtude dos ferimentos sofridos, assinale a resposta correta: a) “A” responderá por homicídio culposo, funcionando a omissão de socorro como causa especial de aumento de pena, nos termos do Código de Trânsito brasileiro; “B” responderá pela prática de omissão de socorro, prevista no…

encontraria-se em local incerto. Indignado, Dagoberto quer prosseguir e pede providências ao Ministério Público. Que medida deverá adotar o parquet? JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA: Exercício Suplementar (Magistratura Pará – 2009) Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O mandado de citação é negativo, tendo o…

de apresentação de qualquer dessas provas Obs: Quem define o rito é o crime. 1ª FASE PROCESSUAL > Fase Inquisitorial, que vai da data do crime até algum fato que antecede o recebimento da denúncia (por ex.: resposta do réu)ou queixa crime.(Que é a Resposta do Réu)- Art. 396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e…

quedar-se inerte durante todo o processo, tendo pífia atividade probatória, ao final do feito, estando o magistrado em dúvida, ele deve absolver o réu.O ônus da prova na ação penal condenatória é todo da acusação, mas a posição contrária tem prevalecido, distribuindo-se o ônus da prova entre acusação e defesa. -Iniciativa do juiz: O conceito d everdade não é unívoco, e os limites do seu alcance perpassam pela atuação dos sujeitos processuais na produção probatória.A verdade formal,…

as de acusação; b) o juiz ouvirá as testemunhas de acusação, depois as de defesa, e, se achar necessário, interrogará o acusado; c) o juiz tomará o interrogatório do acusado, ouvirá as testemunhas de acusação, depois as de defesa, e por último a vítima, não podendo dispensar nenhuma deles; d) o juiz tomará o interrogatório do acusado, podendo deixar de ouvir as testemunhas, se estiver convencido da absolvição; e) o juiz tomará o interrogatório do acusado, ouvirá as testemunhas de…

quintal caminhando para entrar na casa. Qual crime cometeu? Resposta: Violação de domicílio (art. 150, CP). 2) 4 – A polícia chega e o infrator está saindo da casa com objetos obtidos na residência. Qual crime cometeu? Resposta: furto tentado (art. 155 c/c art. 14, II, ambos do CP). 3) 2 – O infrator está dentro da casa , a Polícia chega e o prende quando está levando a mão no dinheiro que se encontra dentro do armário. Qual crime cometeu? Resposta: furto tentado (art. 155 c/c art. 14,…