caso concreto penal iii

5131 palavras 21 páginas
RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DE PENAL III

-AULA 1
Através da solução de caso concreto e questão objetiva. 1- Caso Concreto:
Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava verificar a instalação interna. Maria, acreditando tratar-se de situação legítima, permite a entrada de Roberson em sua casa e, enquanto este finge consertar o telefone, aquela volta aos seus afazeres domésticos. Enquanto Maria estava em outro cômodo, Roberson, aproveitando-se da ausência de vigilância, pega os aparelhos de TV e DVD de Maria e vai embora sem ser percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada.
2 - Questão Objetiva:
Assinale a alternativa correta:
a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança.
b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto dorme durante o dia, é possível aplicar por analogia a majorante do repouso noturno.
c. Caracteriza furto a subtração dolosa de energia elétrica, desde que não tenha ocorrido alteração do medidor para o interior do imóvel, caso em que se caracterizará o estelionato.
d. A utilização de cópia de chave caracteriza a qualificadora da chave falsa no crime de furto.

RESPOSTAS:
1- Sugestão de Gabarito para o Caso Concreto:
A conduta de Roberson caracteriza o delito de furto mediante fraude, distinguindo-se do estelionato pelo fato de que o agente subtraiu os bens

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