resposta a acusação disparo de arma de fogo

CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº XXXX fulano de tal..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado adiante firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar resposta, na forma do art. 396 e art. 396-A e seguintes do CPP, nos termos da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: BREVE RELATO DOS FATOS 1. Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este ínclito juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo entendimento do Ministério Público, subsumem-se à norma penal incriminadora inserta no art. 15, caput, da Lei 10.826/03. 2. Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia 03/09/2013, por volta das 07h00min, na Rua José Verissimo nº 571, Bairro Cohab I, nesta cidade, o denunciado efetuou disparos de arma de fogo, em via pública, nas adjacências de local habitado. Na ocasião, o denunciado motivado por desavenças anteriores, estacionou o automóvel que conduzia em frente a residência de Thiago Rodrigues dos Santos, desceu do carro e sacou uma arma de fogo, efetuando alguns disparos para cima, de modo a intimida-lo e ameaça-lo. DA INEXISTÊNCIA DO FATO NARRADO NA DENUNCIA, DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DA AUTORIA E MATERIALIDADE. 3. Em que pese a denuncia oferecida pelo representante do parquet…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PORTE DE ARMA - SEM MUNIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF Processo nº ___________ Petição: RESPOSTA À ACUSAÇÃO (Alegação Preliminar) __________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo, interpor RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal. DOS FATOS O acusado foi…

portanto, pode-se concluir que foi disparo a curta distância, possivelmente um sinal de defesa. 02 – Sabendo que a vítima em questão e a morte fora produzida por ferimento por projétil de arma de fogo, qual a necessidade de Afrânio Peixoto fazer a abertura completa do corpo, inclusive pesando alguns órgãos? R.: O laudo identifica quatro diferentes lesões provocadas por projétil de arma de fogo, assim, para que se possa precisar a causa da morte, é necessário um minucioso exame interno,…

CHATORILDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. DOS FATOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra o acusado pela prática, em tese, do delito previsto no art. 12 da Lei n.º 10826/03…

e 40 minutos, no Recanto das Emas- Distrito Federal, na Quadra 605 conjunto 13, o denunciado WILIAM BARBOSA DIAS portou arma de fogo calibre 38, oxidado, número de série 1381281, marca Taurus, com 6 (seis) munições intactas. Conforme os autos, o denunciado havia comprado a arma de fogo 1 (uma) semana antes de um indivíduo desconhecido pelo valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Ao voltar da escola, o denunciado passou em casa com seu amigo Francisco. Enquanto este…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO Processo N.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado na denúncia oferecida pela digníssima representante do Ministério Público, por seu advogado constituido, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões…

Comarca de . Protocolo: 201301366298 , já qualificado na denúncia de fl. 02 que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 397 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS O denunciado foi acusado por ter supostamente praticado no dia , por volta das…

xxxxxxxxxxxx, portado do RG: xxxxxxxxxxxxx SSP/MT, CPF xxxxxxxxxxxxxx, residente em Várzea Grande/MT, Bairro xxxxxxxxxxxxx, rua xx, Q xx, através de seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer. I - DOS FATOS Alega o Ministério Público…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA – ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF, filho de mãe e pai, nascido em, residente na Rua, número, bairro, Cidade, Estado, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas:…

RELATÓRIO PARA TRIBUNAL DO JÚRI 1. Identificações Aluno (a): Caio César Alves Fonseca Matricula: 2010.1.001.2230 Professor: Karla Beatriz Nascimento Pires Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: C05 2. Dados do Processo Processo/Protocolo nº.: 200801093672 Data da Audiência: 25/09/2013 Horário: Das 08:00 às 13:00 horas Juiz Presidente: Jesseir Coelho de Alcântara Autor: Ministério Público – Promotor Dr. Aguinaldo Bezerra…