Necropsia de Euclides da Cunha

QUESTÓES DE MEDICINA LEGAL – 2013

Baseando-se no laudo de necropsia de Euclides da Cunha, efetuado por Afrânio Peixoto em 1909, responda os questionamentos abaixo.

01 – O laudo descreve feridas de entrada e saída, localizada no punho e região dorsal da mão com um trajeto de 55mm. Podemos caracterizar como sinais de defesa e que esses ferimentos seriam disparados a curta distância?

R.: Considerando a descrição da ferida, com 15mm de diâmetro e bordas escurecidas e que adiante é descrito um projétil com 9mm de largura, o orifício é maior que o projétil, portanto, pode-se concluir que foi disparo a curta distância, possivelmente um sinal de defesa.

02 – Sabendo que a vítima em questão e a morte fora produzida por ferimento por projétil de arma de fogo, qual a necessidade de Afrânio Peixoto fazer a abertura completa do corpo, inclusive pesando alguns órgãos?

R.: O laudo identifica quatro diferentes lesões provocadas por projétil de arma de fogo, assim, para que se possa precisar a causa da morte, é necessário um minucioso exame interno, inclusive, atualmente, o Código de Processo Penal, em seu art. 162 prevê, em seu parágrafo único, que o exame interno será necessário quando não se puder precisar a causa da morte por simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte.
A pesagem dos órgãos visa verificar alterações patológicas e morfológicas de cada órgão, assim, obter maiores informações acerca da causa da morte.
Conforme se verifica no laudo realizado, sem a abertura do corpo não teria sido possível precisar a causa da morte, visto que havia lesão interna fatal em razão da hemorragia causada por ferimento de projétil de arma de fogo no pulmão direito.

03 – Às respostas aos quesitos, podemos dizer que as respostas estão claras, ou poderiam ser mais específicas. Justifique sua resposta.

R.: Considerando que não foram apresentados os quesitos formulados, apenas as