relatorio

RELATÓRIO PARA TRIBUNAL DO JÚRI

1. Identificações
Aluno (a): Caio César Alves Fonseca Matricula: 2010.1.001.2230
Professor: Karla Beatriz Nascimento Pires
Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: C05

2. Dados do Processo Processo/Protocolo nº.: 200801093672 Data da Audiência: 25/09/2013 Horário: Das 08:00 às 13:00 horas Juiz Presidente: Jesseir Coelho de Alcântara Autor: Ministério Público – Promotor Dr. Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins Assistente de Acusação: Não houve Acusado: Wesley Silva Cunha Defensor: Dr. Rogério Leal Tipificação legal: Artigo 121 c/c artigo 14, II, CP

3. Pregão – como foi feito e sua finalidade.
A secretaria do juiz fez o termo de chamada dos jurados, fez a leitura do termo de chamada, verificou-se que a vítima não estava presente e os demais estavam.

4. Urnas e Jurados a) Quantas cédulas com nomes de jurados constaram na urna? Quantos compareceram?
Constaram 25 cédulas. Compareceram 23.

b) Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade? Foram advertidos acerca da incomunicabilidade? Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade e foram advertidos acerca da incompatibilidade.

c) Relate o procedimento para escolha de Conselho de sentença. Sorteio e recusas imotivadas e motivadas. Dentre os 23, ocorreram duas dispensas, a defesa recusou um jurado sem motivação e o Juiz dispensou um jurado.

d) Relate como se deu o compromisso dos jurados.
De acordo com o disposto no Art. 472, formado o Conselho de Sentença, o presidente, se levanta, e com ele os demais presentes, que fará aos jurados a seguinte exortação:
-Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça. Os jurados, nominalmente chamados pelo presidente, responderão: Assim