Resposta A Acusação Disparo De Arma De Fogo

segurança: Francisco Gallotti, Joaquim Teixeira Mendes, Radagasio Tovar, Arlindo Ribeiro, Jorge Dutra de Sousa Gomes, Pedro Ening Cardoso e Otavio Augusto Lins Pereira. A defesa havia recusado a sra. Derly Schasfit Freitas e o sr. José Borges Macedo. A acusação não fez impugnações. BEM DISPOSTO E CALMO Gregorio Fortunato chegou ao Tribunal sob forte escolta da Polícia Militar. Mostrava-se bem disposto, parecia calmo e estava impecavelmente trajado com um costume de gabardine creme. Não…

Nossa Senhora de Fátima, Várzea da Palma por intermédio de seus advogados abaixo assinado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, processo em epígrafe, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, em DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) para dizer que, "data vênia", não concorda com os termos da denúncia, pelos seguintes fundamentos. DOS FATOS O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo…

* Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais da petição inicial, da resposta preliminar obrigatória e da alegação final por memorial. A petição inicial tem por finalidade precípua veicular, com absoluta clareza, a pretensão do Autor à tutela jurisdicional. A resposta preliminar obrigatória visa apresentar impugnação à pretensão do autor, formando um juízo de inadmissibilidade da acusação pelo…

razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia ____, o acusado subtraiu, mediante o emprego de arma de fogo, a mochila pertencente à vítima, José, que transportava, naquele momento, a quantia de R$ 10 mil pertencentes à empresa em que trabalha. Recebida a denúncia, e apresentada, dentro do prazo legal, resposta à acusação, foi designada e realizada audiência de instrução e julgamento, em que o réu foi o primeiro a ser ouvido. Naquela…

e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia ____, o acusado subtraiu, mediante o emprego de arma de fogo, a mochila pertencente à vítima, José, que transportava, naquele momento, a quantia de R$ 10 mil pertencentes à empresa Valores S.A. em que trabalha como motoboy. Recebida a denúncia, e apresentada, dentro do prazo legal, resposta à acusação, foi designada e realizada audiência de instrução e julgamento, em que o réu foi o primeiro a ser ouvido.…

intenção de matar, disparos de arma de fogo contra Eduardo, os quais, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente da morte deste, razão pela qual Luciano estaria incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal (CP). Após regular trâmite, sobreveio a decisão de pronúncia, determinando que Luciano fosse submetido a júri popular, segundo a capitulação da denúncia. No dia do julgamento, terminada a inquirição das testemunhas, o promotor de justiça deu início à produção da…

filhos e moravam em São Paulo. Pedro viajou para Salvador a negócios e hospedou-se no Hotel Centro daquela cidade. Ao retornar, após 2 (dois) dias, encontrou a esposa morta com um tiro na cabeça. Apurou-se também um tiro dado na parede com a mesma arma. Pedro acabou sendo denunciado por homicídio doloso simples, agravado por crime contra cônjuge. Defendeu-se por meio de um álibi, mostrando a conta do hotel, mas o juiz competente o pronunciou, apesar da negativa do acusado,…

foi intimado, em 15/6/2009, segunda-feira, para apresentação da peça processual cabível. Dica: no rito do júri, é o momento para pedir a absolvição sumária prevista no artigo 415 do CPP. Da sentença de absolvição sumária, cabe apelação – para a acusação, evidentemente. Importante: peça todos os benefícios possíveis para o caso de uma eventual condenação, como a fixação de pena no mínimo legal ou a sua substituição, ainda que a tese principal de defesa seja absolutória. Explico: na prova 2009.2

aproximadamente 30 anos, cor parda, 1,70 m, com três perfurações nas costa, próximas aos pulmões. RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS: Houve morte? Resp.: SIM; Qual a causa da morte? Fratura da 4º vértebra, dilaceramento pulmonar provocando insuficiência resporatória e Rompimento da artéria coronária. Qual o instrumento ou meio que a produziu? Arma de fogo Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso ou cruel? SIM. houve esmagamento,…

inicial de fls. 02/02-v: “No dia 23 de dezembro de 2011, por volta de 17h, próximo à Secretaria de Viação e Obras, Parque Araguari, Cidade Ocidental/GO, os denunciandos CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e ANDERSON LUIZ OLIVEIRA ROCHA portaram armas de fogo e munições de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, bem como se opuseram à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, conforme auto de prisão…