Resposta A Acusação Artigo 171

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 3° VARA CRIMINAL DE CUIABA. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I-DOS FATOS Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos foi abordado por dois meliantes que invadem…

COMARCA DE MINEIROS/GOIÁS. Nº do processo: KORIN-TIANO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração anexa), que esta subscreve, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, com supedâneo nos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Consta da denúncia que o denunciado entabulou compra e venda com a suposta vítima…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS COROAS/RS. Processo nº 164/2.12.0001304-7 Objeto: RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 396-A, CPP DEIVIS ROBERTO DE MATTOS BINSFELD, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por intermédio de seus defensores signatários, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que passa a fazer nos seguintes termos: I – SÍNTESE DAS IMPUTAÇÕES E DO PERCURSO PROCESSUAL No dia 22 de março de…

I- DOS FATOS: Luiz foi denunciado e regularmente processafo pelo incurso do art. 171, parágrafp 2, inciso VI do CP, por ter pago a compra que fizera em uma loja dedepartamento com cheuqe no valor de R$36,00 devolvido pelo banco sacado. O réu por sua vez foi citado, ofereceu Resposta à Acusação, juntando prova de que pagara a dívida no curso do inquérito policial, não aceitando a sus´pensão condicional do processo.

com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I-DOS FATOS Ocorre que, o acusado foi incurso nas penas do art. 171, §2, inc. VI, do Código Penal, sob a alegação de ter pagado compra efetuada em grande loja de departamento através de cheque com insuficiência de fundos. Mais, ao oferecer a Resposta à Acusação, o réu…

Processo n: xxxxx.xx.xxxx.x.xx.xxxx JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em curso, vem por seu advogado, in fine, assinado, (artigo 39,I, CPC), com endereço profissional na rua_______,número_______, cidade________,com CEP e telefone, apresentar a V. Exa: ALEGAÇÕES FINAIS Na forma do artigo 403, §3º do CPP, que passa a expor: DOS FATOS O réu foi denunciado pelo MP como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c, art. 61, II,…

incursos no art. 171, parágrafo 2o., inciso VI, do Código Penal. O Juiz recebeu a denúncia e expediu mandado de citação, que foi cumprido pelo senhor Oficial de Justiça. Apresente a medida cabível. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ (MATÉRIA ESTADUAL) (10 LINHAS) Processo número ... Maria, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (Doc.01) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos…

concessionária para efetuar o pagamento do automóvel. Pedro, inconformado e acreditando ter sido vítima de fraude, informou o ocorrido ao representante do Ministério Público, o qual ofereceu denúncia contra Jaime pela prática de crime capitulado no art. 171, caput do Código Penal. Na exordial acusatória, consta que o acusado, com a intenção de prejudicar a vítima, obteve desta um automóvel por meio fraudulento, causando-lhe prejuízo. O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca Delta,…