gabarito aula 3 oab

(OAB/BA 2010.2 – FGV OMENTÁRIOS DO PROFESSOR ISHIDA: Parece que finalmente caiu resposta do acusado na OAB. Já esperávamos isso e no simulado que dei para a minha classe de 5º ano na Unip chutei uma resposta em procedimento do júri. Parece que a história se referia a caio, funcionário público acusado de corrupção. Foi denunciado e cabia a resposta preliminar. Parece que em preliminar, caberia requerer a incompetência do juízo (tenho que verificar se foi julgado pelo juiz estadual e competente era o juiz federal)e a falta da materialidade do delito porque o dinheiro foi apreendido sem que no mandado judicial houve previsão para tanto. Parece que a data deveria ser o primeiro dia útil, 08 de novembro de 2010, pois dia 06 cairia no sábado. O prazo seria de 10 dias.No mérito, a falta de justa causa (art. 395, III do CPP) e a a PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo…

assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no Artigos. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil dólares para facilitar o tráfico de criança ao exterior. O acusado foi denunciado pelo…

respeitosamente oferecer apresente: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria recebido 50 mil dólares para facilitar o tráfico de criança ao exterior. O acusado foi denunciado pelo Promotor…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS RESPOSTA À ACUSAÇÃO Processo nº: ____________ ANTÔNIO, já qualificado nos autos a fls. X, vem por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de…

ofendido em sua honra objetiva e subjetiva, perante cinco pessoas constrangendo-o quando foi acusado de exigir dinheiro para que o processo anda-se mais rápido, sendo insultado por palavras ofensivas ditas pelo querelado. Sendo que o querelante foi acusado de corrupção passiva crime previsto no art. 317 do CP. III-DO PEDIDO Diante do exposto requer: a) O recebimento da presente ação. b) Seja o querelado citado para oferecimento de resposta. c) Seja o querelado processado e condenado nos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com supedâneo nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1 - DOS FATOS: O…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca Rio do Sul – SC. Processo nº .../... ANTONIO, já qualificado nos autos a fls .., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I – DOS FATOS O réu Antônio foi denunciado e processado por corrupção passiva porque…

CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA Processo nº________ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls..., através de seu procurador infra firmado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: DOS FATOS O Ministério Público denunciou o réu por corrupção passiva,…

OMENTÁRIOS DO PROFESSOR ISHIDA: Parece que finalmente caiu resposta do acusado na OAB. Já esperávamos isso e no simulado que dei para a minha classe de 5º ano na Unip chutei uma resposta em procedimento do júri. Parece que a história se referia a caio, funcionário público acusado de corrupção. Foi denunciado e cabia a resposta preliminar. Parece que em preliminar, caberia requerer a incompetência do juízo (tenho que verificar se foi julgado pelo juiz estadual e competente era o juiz…