O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

profissionais da área e artigos pesquisados na internet. ABSTRACT This monograph on the adversarial principle in the police investigation concerns the application of the principle of the Constitution, inserted in the Magna Carta of 1988, during the pre-procedure. The general objective aims to characterize the importance of the principle of contradiction in the system of legal values in the face of the police investigation, the complaint before the offering. The specific objectives, have a priority to emphasize the importance of symmetric parity of staff members in the pre-procedural and in the solution of conflicts of interest arising between the active and passive subjects, and demonstrating the vulnerability of the subject of the crime before the Public Ministry, in Criminal action and finally verify the purpose, objectives, duration, efficiency, legitimacy and effectiveness of the criminal standard. Adopted the dialectical method because it is contradictory issue among operators in the doctrine and law, continuing with the functionalist approach, highlighting the benefits achieved by the principle of intelligence from the preliminary investigation. The major search engines were the literature search, application of questionnaire to professionals in the area and researched articles on the Internet. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 A SOBERANIA CONSTITUCIONAL 13 2.1 A Definição de Princípio para O Direito 15 2.2 Princípios Constitucionais 16…

desfile da notoriedade e d: vergonha, invectivas contra os culpados que se desmascaram, e, por outro ladc alegre confissão dos crimes. Todos procuram reconhecer o rosto dos criminoso que tiveram sua glória; folhas volantes recordam os crimes dos que se vêer passar; os jornais, com antecedência, dão seus nomes e contam suas vidas; à vezes fazem a descrição deles, descrevem sua roupa, para que sua identidad não possa escapar: programas para os espectadores. O povo vem tambér…

quanto é sedutor o /' presente livro. Nele, autor e texto se confundem. E que o Dr. Gabriel colocou nas páginas impressas aquilo que ele sabe fazer com maestria, que é seduzir seus alunos, atraindo~os para as profundidades de seu discurso. Então, o resultado da presente obra tomou~se fundamental: é instigante a investigação do efeito da sedução no âmbito do tribunal do júri, o que torna a presen~ te obra indispensável a todos aqueles que se interessam pelo Direito; / Luiz Antonio…

LISBOA LIVRARIA CLÁSSICA EDITORA DE A. M. TEIXEIRA & C.ª (FILHOS) PRAÇA DOS RESTAURADORES, 17 1927 A SANTA MEMÓRIA DE MINHA MAE Angiola de Nataristefani Junto de quem a minha vida lo doce, da uma doçura qna nunca mais se encontra e da qual tôda a recordação é para mim um exemplo a uma inspiração de bem. PREFÁCIO1 Desde que as modernas legislações teem abandonado pouco a pouco as fórmulas do processo inquisitoria, a antiga teoria das provas avaliadas à…

Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPOOlVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor…

Razão”, donde derivam dez axiomas: (i) Não há pena sem crime. (ii) Não há crime sem lei. (iii) Não há lei penal sem necessidade. (iv) Não há necessidade sem ofensa ao bem jurídico. (v) Não há ofensa ao bem jurídico sem conduta. (vi) Não há conduta sem culpabilidade. (vii) Não há culpabilidade sem processo penal. (viii) Não existe processo sem acusação. (ix) Não há acusação sem provas. (x) Não há provas sem defesa. PRINCÍPIO DA…

sustentado por Ferrajoli, “Direito e Razão”, donde derivam dez axiomas: (i) Não há pena sem crime. (ii) Não há crime sem lei. (iii) Não há lei penal sem necessidade. (iv) Não há necessidade sem ofensa ao bem jurídico. (v) Não há ofensa ao bem jurídico sem conduta. (vi) Não há conduta sem culpabilidade. (vii) Não há culpabilidade sem processo penal. (viii) Não existe processo sem acusação. (ix) Não há acusação sem provas. (x) Não há provas sem defesa. PRINCÍPIO DA…

Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l.…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…

constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto…