Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual

Especial Cível da Comarca de Pedido de Justiça Gratuita (qualificação), vem, respeitosamente, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de 1. Mudanças pelos fatos e fundamentos que passam a expor. Os Autores ajuizaram a presente ação porque, em síntese, os réus realizaram a mudança desses de Rio de Janeiro para…

pedem alimentos (inciso II), competência do foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita nos processos em que se exige o seu cumprimento (inciso IV), competência do foro do lugar do ato ou fato nas ações de reparação de dano (inciso V); nas ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local dos fatos (Parágrafo único). DEMOSTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO CASO PRÁTICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

5MA_5MB_5TA – RF Turmas: 5MA – FP Prof. Ms. FERNANDO GOMES FILHO Especialista em Processo Civil Mestre em Tecnologias Ambientais direitofgomes@gmail.com FORMAÇÃO / SUSPENSÃO / EXTINÇÃO DO PROCESSO REVISÃO- Direito Material ≠ Direito Formal (ou Processual) GARANTIA FUNDAMENTAL- Princípio do Acesso ao Poder Judiciário Art. 5º XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; “O Estado, como garantidor da paz social, avocou para si a solução…

SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREIRO Jhulliane Soares da Silva DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Porto Velho - RO 2014 Jhulliane Soares da Silva DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de…

Rua....., nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, por via de suas advogadas e procuradoras que ao final subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ....., pessoa jurídica de direito público, com sede na ......., pelas razões de fato e de direito, a seguir expostas: DOS FATOS

Horizonte/MG, representado neste ato por seu procurador, com instrumento em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO ORDINÁRIO, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR e, no mérito, pedido de indenização por danos morais em face de: em desfavor do XXXXXXXXX, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXXXXXXX, Belo Horizonte, CEP: XXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1) DOS…

de direito expostas a seguir: SÍNTESE DA DEMANDA Alega a parte autora, em sua exordial, que solicitou o serviço das Demandadas referente a um cartão de crédito, e que receberia o mesmo a partir de 07/12/2007. Ocorre que o cartão de crédito nunca chegou a sua residência, e vem sendo cobrado pela parte Demanda a anuidade que a mesma supõe como indevida através de fatura, com o numero do cartão 4215.0700.1141.6480. Dessa forma, a parte autora requer o cancelamento do cartão acima…

25/05/2011 Ementa AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DESMORONAMENTO DE TALUDE DEVIDO A FORTES CHUVAS E FALTA DE DIRECIONAMENTO E CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO TERRENO DE NÍVEL SUPERIOR - ROMPIMENTO DO MURO DE CONTENÇÃO CONSTRUÍDO SEM A REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NECESSÁRIAS - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Restando suficientemente demonstrado que os danos materiais decorrentes do…

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ­ AGRAVO RETIDO ­ REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ­ AVÓ COM A GUARDA DOS NETOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MÃE DOS INFANTES ­ OUTORGA DE PROCURAÇÃO PELO PAI, À AVÓ, COM FINALIDADE DE REPRESENTAR OS FILHOS EM JUÍZO, ALIADO AO TERMO DE GUARDA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. A guarda estabelecida no art. 33, "caput" do Estatuto da Criança e Adolescente propicia ao guardião pleno exercício e defesa dos direitos da criança ou…

presente AO DE OBRIGAO DE FAZER C/C DANO MORAL Em face CLARO S/A, CNPJ 33530486/0001-29, com endereo a Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20071-004, pelas razes de fato e de direito que passa a expor, DA GRATUIDADE DE JUSTIA Primeiramente, requer a concesso das benesses da assistncia Judiciria Integral, por ser pobre na acepo jurdica do termo, no tendo condies de dispor de qualquer importncia, para recolher custas, despesas processuais e demais gastos,…