modelo projeto de tcc
FACULDADE SÃO LUCAS
CURSO DE DIREIRO
Jhulliane Soares da Silva
DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC
Porto Velho - RO
2014
Jhulliane Soares da Silva
DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC
Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de TCCI, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, 8º período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como requisito avaliativo no segundo semestre de 2014.
Porto Velho - RO
2014
Sumário
INTRODUÇÃO 4
1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 5
2 HIPÓTESES 5
3.1 GERAL 6
3.2 ESPECÍFICOS 6
4 JUSTIFICATIVA 7
INTRODUÇÃO
Nesta pesquisa, pretende-se relatar as condições do ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador em um frigorífico localizado na cidade de Rio Branco no Estado do Acre. O tema do presente trabalho é de grande relevância nacional e de preocupação do Ministério Público do Trabalho, pois o ambiente equilibrado e hígido é um direito fundamental da pessoa humana, nos estritos termos impostos pelas normas constitucionais pátrias e normas internacionais de direitos humanos. A temática é expor a realidade do ambiente de trabalho de um frigorífico de Rio Branco no Estado do Acre, é demonstrar como são preservados os ambientes de trabalho de acordo com a norma regulamentadora número 36 do ano de 2013 (NR36). Que tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR