Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual

rua vila nova, 219, Senhor do Bonfim-BA, Filha de: Antônio João dos Santos, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por meio de seus advogados abaixo assinados, com endereço para receber comunicações processuais descrito ao final desta, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C\C COM DANOS MORAIS Em face da OI, localizada .... ........ .... .. .. .. .., pessoa jurídica de direito público, pelo motivos de fato e de direito que passa a expor: Dos

identidade nº xxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, domiciliada na Rua , Bairro Rio Branco, no município de Porto Alegre/RS, CEP: , vem perante Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, propor a presente, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, em face de em face de , pessoa jurídica de direito privado, com nome fantasia de “S”, inscrita no CNPJ sob o nº 01.212.228/0001-08, estabelecido na Avenida Juca Batista, nº 2051, Bairro Cavalhada, no município de Porto…

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL Em face de ARACATI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob nº 04.907.353/0001-20, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Bernardo Sayão, 1180, bairro Três Poderes, doravante chamada Requerida, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS Da justiça Gratuita A Requerente, não possui meios para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sendo a…

ORIGINÁRIO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI-PE. APELADO/ AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA AGOSTINHO APELANTE/ RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR ÍNCLITA TURMA Inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de origem, o apelante interpôs Recurso de apelação na tentativa de ver…

incisos V e X, da Constituição Federal, artigos 12 c/c artigo 186, 187 e 927 do Código Civil, artigos 282 e seguintes do código de Processo Civil, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS c/c DANOS MORAIS. Em face do HOSPITAL DE FRATURAS FRATURADO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Presidente Prudente SP, pelos fatos…

doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE COBRANÇA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado…

Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 1996; BARROS, Francisco. Litigância de Má-Fé - Responsabilidade Solidária do Advogado. Artigo publicado no site "Intelligentia Jurídica", março de 2001, disponível em . Acesso em 28 de dezembro de 2007; COUTURE, Eduardo. Fundamentos do Direito Processual Civil. Campinas: RedLivros, 1999 DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I a V. Salvador: Juspodivm, 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito…

motivo. Em decorrência deste incidente, o Autor experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais, até porque, ele não contratou nenhum serviço de telefonia se quer. O certo é que até o presente momento, o Autor permanece com seu nome registrado no cadastro do SERASA, por conta de um débito inexistente, e precisa que seja…

xxxxxxx, Salvador/BA, CEP: xxxxxx-xx, onde recebe, exclusivamente em seu nome, notificações, intimações, citações e demais atos processuais, a teor do art. 39 inciso I, do Código de Processo Civil. Vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282 e 283 ambos do Código de Processo Civil, propor à presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS Pelo rito ordinário, em face de PAULO, brasileiro, casado, comerciante, portador da CIRG…

planejar, executar e supervisionar os técnicos e auxiliares de enfermagem da área., 1- Responsabilidade Profissional:No sentido geral a responsabilidade tem o significado de obrigação, encargo, compromisso ou dever de satisfazer ou executar alguma coisa e suportar as sanções decorrentes dessa obrigação. A responsabilidade trás sempre em seu bojo os aspectos de dever, de dano ou de prejuízo e também de reparação do dano. A legislação ética se limita a dizer o que se deve ou não fazer, o…